Dos cerca de 7 mil imóveis registrados no Departamento de Tributos da Prefeitura de Ladário, 50% possuem área construída e outros 50% são terrenos, a maior parte deles no bairro Santo Antônio. O recadastramento de imóveis concluído em 2010 atualizou os dados como dimensões de terrenos, áreas construídas, endereços corretos, e possibilitou a entrega de 75% dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos contribuintes, números recordes na administração municipal.
Os recursos da arrecadação do IPTU estão sendo empregados nas obras de infraestrutura da cidade. Nesta semana, o asfalto cobriu três novas ruas do centro comercial e residencial da Cohab, no bairro Almirante Tamandaré. Com investimento de R$ 261 mil, recursos próprios da Prefeitura, receberam asfalto trechos da rua Rui Barbosa, rua Nicola Scaffa, além das alamedas 1 e 2, paralelas à avenida Afonso Pena. “A pavimentação asfáltica faz parte do plano de reurbanização e deve contemplar outras ruas dos bairros até o final do ano”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Integrado, Roberto Guimarães. “Por isso, é importante quando o munícipe paga o IPTU, já que os recursos são revertidos para o desenvolvimento da cidade”, acrescentou.
Moradoras como a dona de casa Francisca de Assis vêem o asfalto chegar ao bairro. Na Cohab há 29 anos, ela divide uma casa modesta com os cinco filhos na rua Nicola Scaffa. Chegou ali quando o bairro ainda carecia de infraestrutura, ainda havia muito mato ao redor das casas, e acompanhou todo o crescimento da área, que já dispõe de comércio, praça e um centro comunitário. “O asfalto ajuda a acabar com a poeira, é muito bom para todos”, afirmou.
Mapa digital
Todas as informações referentes aos imóveis e ao IPTU agora estão digitalizadas pelo Departamento de Tributos da Prefeitura. O mapa digital está sendo informatizado via Auto CAD (Computer Aided Design). “As medidas estão dimensionadas em escalas de forma a manter o tamanho real dos imóveis, facilitando o processo de operacionalização das informações nele contidas”, afirmou o assistente de serviços organizacionais do Departamento de Tributos, Vandelino Nolasco.
A equipe de Tributos prepara dois serviços distintos ao mesmo tempo. Digitaliza as informações tabulares e geográficas do município no mapa digital e insere eletronicamente os registros dos livros tombo. “As informações para o lançamento de IPTU, por exemplo, também são constantemente atualizadas em software específico, ficando totalmente disponíveis os dados para os proprietários, inclusive aos que não residem no município”, ressaltou o auditor fiscal de Tributos, Lucenir Arruda.
Contribuintes de outras cidades e Estados tinham o hábito de enviar cartas solicitando o encaminhamento da via física do carnê de IPTU, o que gerava alguns transtornos, como quando o solicitante recebia o documento posterior à data de vencimento. Para sanar este contratempo, desde 2011 o Departamento de Tributos efetua em tempo real a digitalização da DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e a envia eletronicamente para ser compensada no local de destino, não havendo a necessidade da impressão física. “O resultado de mais este pronto atendimento ao contribuinte foi instantâneo, tanto que inúmeros proprietários de imóveis de Ladário residentes em outras cidades, Estados e até mesmo fora do país, pagam agora o IPTU em seus locais de domicílio”, acentuou Eder Wilson Souza dos Santos, da Gerência de Administração Tributária e Cadastro Imobiliário.
Para o exercício de 2013, será feito o armazenamento de todas as informações (documentos solicitados) de Isenções de IPTU também por meio eletrônico, também como forma de facilitar o processo para o contribuinte. “Encontra-se em estudo a emissão de Alvarás e Certidões Negativas online, via site da Prefeitura de Ladário, serviços que devem estar disponíveis no primeiro trimestre de 2013”, ressaltou o auditor fiscal Lucenir de Arruda.
Placas de alerta
Placas foram colocadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado e parceiros em pontos estratégicos de Ladário, visando alertar e conscientizar a população sobre o uso proibido dos terrenos como depósitos de lixo. Quem tiver entulhos de construção ou podas de árvores deve comunicar a Gerência de Obras da Prefeitura, que se encarrega da coleta e remoção para local específico. Lixos orgânicos devem ser sempre colocados antes das 8h, às segundas, quartas e sextas-feiras, na frente das moradias ou comércio, para a coleta do caminhão da empresa contratado para o serviço. Por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Gerência de Obras, a Prefeitura solicita aos proprietários de terrenos que os mantenha sempre limpos, como forma de manter a saúde pública. (Nelson Urt/Assessoria de Imprensa)
Por: Da Redação
