As regras serão mais rígidas para a população de Ladário ao que se trata do cuidado com os terrenos e calçadas na cidade. Proprietários que não atenderem à convocação para procedimento de limpeza dos terrenos, controlando o mato e removendo o lixo, conforme Decreto nº 2203/2013, publicado pelo Prefeito José Antonio Assad e Faria em 31 de janeiro de 2013, serão notificados para efetuarem a limpeza em até 72 horas.
O decreto considera o Código de Posturas do município, Lei Complementar 029/2007 e regulamenta a fiscalização da limpeza de terrenos urbanos, com a execução destes serviços pelo ente público municipal, em caso de inércia dos proprietários e responsáveis.
A decisão foi tomada a partir do momento em que foi constatado que os proprietários de terrenos baldios e calçadas com mato alto, principalmente, os imóveis fechados, não se conscientizarem quanto aos problemas de saúde e o risco aos pedestres.
Para o Prefeito José Antonio é inaceitável que as pessoas tenham que andar na rua por falta de calçadas limpas e cimentadas. “A primeira atitude é de notificar os donos dos terrenos e de casas que deixam o mato alto, impossibilitando assim a passagem dos pedestres e ainda, contribuindo com a proliferação do mosquito da dengue”, afirmou o Prefeito.
De acordo com a moradora Helena Mendes, as maiores preocupações são com os terrenos baldios e os lixos que são jogados no mesmo e nas calçadas, “Não tem espaço para as calçadas, está tudo tomado por mato ou buracos. Os terrenos baldios estão com mato acima das nossas cabeças causando preocupação, principalmente com bandidos que se escondem lá. É preciso tomar alguma atitude.”
Segundo o Presidente do Comitê do Combate à Dengue, Sampaio Junior, ao que se trata da questão dos matos altos em terrenos e calçadas, a maioria deles é particular, e explica o procedimento “A população faz a denúncia à prefeitura e ela identifica o proprietário, notificando para que o mesmo proceda a limpeza. Tendo reação negativa do proprietário, a prefeitura efetua a limpeza. Conforme a necessidade de maquinário ou capina, a Prefeitura emite uma taxa/multa ao proprietário e ainda o recolhimento do entulho”, afirma.
Os proprietários que efetuarem a limpeza nos seus terrenos e precisarem efetuar o recolhimento, a taxa para remoção pode ser paga no setor de tributos da Prefeitura de Ladário e o agendamento da remoção é feito na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Para mais informações e denúncias relacionadas com as queixas da população quanto a terrenos baldios, pode ser feita pelo telefone: (67) 3226- 2880. (Assessoria de Comunicação PML)
Por: Da Redação
