Diferente do ano passado, quando a pesca já estava aberta durante o Carnaval, neste ano, somente na calha do rio Paraguai o pesque-solte está liberado, e até o dia 29 de fevereiro a pesca permanece fechada. Por esta razão, a Polícia Militar Ambiental começa amanhã (17), às 8 horas, a “Operação Carnaval”, com foco principal na pesca predatória.
Cinco equipes de Campo Grande farão fiscalização itinerante, nas áreas de barreiras e nos rios do Estado. Cerca de 80% do efetivo da Polícia Ambiental, que atualmente é de 360 homens, estarão envolvidos na operação no período carnavalesco.
Durante a Operação Carnaval será reforçada a fiscalização nos municípios de Corumbá, Ladário e Porto Murtinho, já que nestes locais a modalidade pesque-solte, principalmente na calha do rio Paraguai, é permitida. Cidades com tradições carnavalescas como Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda, que devem receber grande quantidade de turistas, terão a fiscalização reforçada pelo efetivo de Campo Grande e de outros municípios que não possuem festas de carnaval.
Em Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos em Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai e as Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, recebem reforço na fiscalização. Os outros oito postos localizados nas cachoeiras e corredeiras, montados para a operação piracema, também recebem reforços durante a Operação Carnaval que será encerrada às 8 horas de quarta-feira (22).
Alerta
A Polícia Militar Ambiental informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, além da Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência, para manutenção da vida. A pesca é permitida somente para o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Ele pode capturar três quilos, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma. A exceção é para o pesque e solte na calha do rio Paraguai.
Nos Lagoas das Usinas do Rio Paraná, pode haver a captura de 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho, entre outros.
O alerta aos foliões é para as pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pesquem nos locais proibidos. A PMA lembra ainda que a pesca com varinha na margem do rio também é proibida durante o período de defeso.
De acordo com a polícia, o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavrar auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Ainda terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por Kg de pescado irregular.
Por: Da Redação