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PMA autua pesqueiro pela segunda vez e aplica multa de R$ 15 mil

A Polícia Ambiental (PMA) autuou pesqueiro ilegal em R$ 15 mil por descumprimento de embargo pela segunda vez durante Operação Semana Santa. O proprietário do local já tinha sido autuado em março de 2010 pela mesma razão.

De acordo com os policiais, o local funcionava normalmente, apresentando as mesmas regularidades notificadas há dois anos atrás. A obra foi novamente paralisada e o proprietário recebeu multa de R$ 10 mil por descumprir o embargo, no dia 14 de março de 2012. No domingo (8), a PMA esteve no local e o pesqueiro continuava funcionando.

As atividades foram suspensas e o dono do estabelecimento, multado em R$ 15 mil. O homem responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de três a seis meses de prisão, e por crime de destruir Área de Preservação Permanente (APP). A pena pode variar de um a três anos de detenção.

A PMA encaminhará os autos ao Ministério Público Estadual (MPE) para possível ação civil pública para demolição da obra. A demolição também será pedida na esfera administrativa junto ao Instituto de Meio Ambiental de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Semana Santa

Durante a Operação Semana Santa, a PMA autuou sete pescadores na mesma região dos rios Correntes, Piquiri e São Lourenço, divisa com Mato Grosso (MT). Dos sete pescadores, três foram autuados por pesca predatória e quatro por prática de pesca sem licença.

Segundo a PMA, durante a operação os policiais também abordaram dois corumbaenses que pescavam em local proibido, desembocadura de baía, no rio Piquiri. Além dessas autuações os soldados da PMA multaram em R$ 920,00 um advogado paranaense por captura de pescado em tamanho inferior ao permitido. No fim de semana ainda houve na região a apreensão de 11 quilos de pescado em posse de um pescador, residente em Arapongas, Estado do Paraná.

No rio Piquiri os policiais também autuaram quatro turistas goianos. Com eles foram apreendidos quatro carretilhas, um barco e um motor de popa.

 

Por: Da Redação

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