Operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Fórum de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho (FSSTH-MS), na quarta-feira, 20 de julho, constatou irregularidades em carvoaria da Fazenda Garimpo, no município de Ribas do Rio Pardo.
As visitas estão sendo realizadas para investigar 77 representações contra carvoarias que são alvo da atuação do MPT. Em Ribas do Rio Pardo, a operação também teve a participação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Indústrias Extrativas, Mineração e Carvão Vegetal em Geral de Mato Grosso do Sul (Sitiemc-MS).
Na carvoaria da Fazenda Garimpo, de propriedade de Antônio R. Grosso, foram encontrados cinco trabalhadores sem registro na carteira de trabalho, ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e instalações sanitárias e alojamentos inadequados. Segundo relatos, os trabalhadores se deslocam todos os dias para a carvoaria, saindo de Ribas do Rio Pardo, apenas um trabalhador ficava instalado no alojamento. Entre os trabalhadores, havia um ferido, com o pé machucado e sem atendimento médico, em razão do uso de botas inadequadas.
Os representantes da fazenda afirmaram que os contratos de trabalho e registros em carteira não haviam sido regularizados em razão da retomada recente das atividades. Apenas o condutor do caminhão já estava registrado porque já trabalhava anteriormente na fazenda. Segundo o encarregado Francisco da Silva, as atividades estavam começando a ser retomadas nos últimos dias. A carvoaria funciona com 30 fornos, dos quais, 13 foram recentemente restaurados e também já estão em funcionamento.
Para o procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira, as irregularidades refletem semelhanças com o caso anterior, constatado na Fazenda Maracujá/ Dannemann, no município de Porto Murtinho. O proprietário da carvoaria Dannemann, Ricardo Henrique Dannemann, a primeira em que foram flagradas irregularidades, no dia 29 de junho, em depoimento prestado no MPT, no dia 18 deste mês, relatou que foi convidado a fornecer carvão para a empresa MMX Metálicos. Foi firmado um contrato entre o carvoeiro e a MMX, que depois de receber algumas cargas, cancelou o recebimento do carvão, “colocando-os em situação econômica degradante”, com a paralisação das atividades do empreendimento.
Cícero enfatiza que essas irregularidades poderiam ter sido evitadas, caso o termo de compromisso de conduta estivesse sendo executado como previsto, de forma a contribuir preventivamente no combate ao trabalho degradante em Mato Grosso do Sul. O procurador acrescenta que o TCC foi publicado no terceiro número da revista jurídica do MPT no MS, com o objetivo de dar visibilidade ao projeto, então inédito, de combate à exploração de mão de obra em carvoarias. (Informações da Ascom MPT / Mato Grosso do Sul)
Por: Da Redação