O município de Ladário é a 2º cidade mais bem colocada do Estado, no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT). A informação foi dada após a segunda edição da EBT e apresentada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com o CGU, para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
Todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção. Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.
O município pantaneiro obteve a nota 8,19, ou seja, o que representa 81,9% dos cumprimentos às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI), ficando atrás apenas da cidade de Inocência, com 10.
Para o prefeito José Antonio Assad e Faria, a classificação de um órgão do Governo Federal tão importante para garantir a lisura no trato da coisa pública deve ser recebida com respeito.
“Parabenizo a minha equipe, principalmente a Controladoria Geral do Município, pelo resultado alcançado. Isso mostra que estamos no caminho certo. Assim temos que continuar trabalhando para honrar a confiança da população de Ladário que, ao acessar o Portal da Transparência, nos ajudam a fiscalizar os serviços prestados a eles pela municipalidade”, garante o chefe do executivo ladarense.
Já a Controladora Geral do Município Raissa Basualdo Souza Mustafá, o resultado é muito importante para Ladário, pois, “quanto mais transparente for o município, mais a população ajuda a fiscalizar os serviços prestados pela administração atual”, disse.
Ainda conforme ela, a Controladoria irá trabalhar ainda mais para que Ladário possa conquistar mais uma posição no ranking, já que para este segundo resultado, em 2015, o que ajudou o município a conseguir uma boa colocação foi à implantação do (e-SIC) Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, há dois meses, bem como a reformulação do portal da transparência www.ladario.ms.gov.br , onde é encontrada todas as informações necessárias, que ajudam na participação da população.
O e-SIC
O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos, empresas e entidades públicas. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as resposta recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas. (Assessoria de Imprensa-PML)
Por: Da Redação