O deputado federal Giroto (PR-MS) vai defender na Frente Parlamentar da Mineração Brasileira da Câmara dos Deputados que as empresas mineradoras agreguem valor aos produtos extraídos do subsolo sul-mato-grossense e de todo o Brasil. Hoje (17) pela manhã, os integrantes do colegiado decidiram fazer o lançamento da Frente no dia 31 de agosto, às 18h. Giroto é o 1º vice-presidente do grupo.
Entre as finalidades da Frente Parlamentar estão: identificar as renúncias fiscais concedidas às empresas mineradoras; os impactos ambientais causados pela mineração; as reais condições de saúde e segurança dos trabalhadores da área; e apurar denúncias de evasão de divisas e exportação irregular de minérios, principalmente ouro.
O colegiado também tem a missão de analisar e propor melhorias na atual legislação que envolve os processos de mineração (extração, transporte, beneficiamento, armazenamento, embarque e desembarque); promover audiências públicas sobre os impactos da mineração nos municípios e propor ações de melhoria nos processos de mineração.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), afirmou que o colegiado reúne os parlamentares com “objetivo de identificar as reais condições socioambientais e econômicas dos processos de mineração”, enfatizando que “pretendemos, em conjunto com a sociedade, e com apoio dos parlamentares, identificar e avaliar a distribuição, bem como propor melhoria na legislatura atual sobre mineração”.
Além de defender estes pontos, o deputado Giroto enfatizou: “As empresas que retiram minério do solo sul-mato-grossense tem de agregar valor aos produtos, processando-os e gerando riquezas aos municípios, com a criação de empregos e pólos de pesquisa, bem como possibilitar incremento da arrecadação estadual, que na prática, retorna ao cidadão em forma de investimentos em escolas, em ruas e estradas asfaltadas, em melhores serviços hospitalares”.
A Frente que recebeu apoio de 220 parlamentares federais para ser criada tem como presidente o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA); primeiro vice-presidente, o deputado Giroto (PR-MS); segundo vice-presidente, deputada Lauriete (PSC-ES); primeiro secretário, deputado Jânio Natal (PRP/BA); segundo secretário, deputado Izalci (PR/DF); terceiro secretário, deputado César Halum (PPS/TO).
Por: Da Redação