Dialogar e discutir sobre a sexualidade ainda é difícil na maioria dos lares brasileiros. Falar sobre esse tema com crianças e adolescentes é importante para o seu desenvolvimento e proteção. E necessário que saibam que podem contar com alguém para tirar dúvidas e conversar de forma sincera. A precária situação social e econômica deixa crianças e adolescentes mais vulneráveis ao abuso e à exploração sexual, que podem ocorrer dentro ou fora da família. Mas os casos acontecem em qualquer classe social.
O alerta está sendo feito a estudantes da rede pública de ensino pela equipe de orientadores do Instituto Moinho Cultural, responsável pela execução do Programa Proteger é Preciso, lançado neste ano em parceria com a Vale e Fundação Vale para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em Corumbá e Ladário. “Crianças que conseguem tirar suas dúvidas sobre sexualidade tendem a assumir mais responsabilidade com o próprio corpo”, destaca a cartilha distribuída pelo programa nas escolas.
O programa já chegou a 18 escolas da rede pública, e nesta quinta-feira o encontro foi com alunos do ensino médio da Escola Estadual Leme do Prado, em Ladário, onde os estudantes participaram de palestra, roda de conversa e assistiram a um vídeo-reportagem sobre o caso de Elizabeth Thomas, que sofreu abusos sexuais na infância e foi tratada por muito tempo como psicopata, até conseguir a cura, já adulta. “Quem sofreu violência sexual quando criança ou adolescente pode praticar o mesmo tipo de agressão, como reflexo da crueldade que sofreu”, acentua a cartilha.
O Programa Proteger é Preciso conta com cinco fases: oficinas de capacitação de multiplicadores no Moinho; ilhas culturais com rodas de conversas e grupos temáticos falando sobre as conseqüências do abuso sexual; encontros com estudantes nas escolas das redes públicas; concurso de redação entre estudantes e produção de vídeo sobre o tema: e, para concluir, audiência pública na Câmara Municipal em que serão entregues aos prefeitos de Corumbá e Ladário toda a documentação e o vídeo resultantes da ação do programa.
O programa é coordenado pela assistente social do Moinho, Sandra Angelia Maciel, e pela educadora social Adriany Paulino da Silva, que citam números oficiais alarmantes. O Disque 100, canal oficial de denúncia da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu em 2015 mais de 137 mil registros de abuso sexual contra crianças e adolescentes no País. Em média, 380 denúncias por dia. No mesmo ano, Mato Grosso do Sul liderou o ranking nacional de denúncias no disque 100, com quase 400 denúncias diárias.
Praticar ato sexual com menor de 14 anos pode resultar em pena de até 15 anos de cadeia. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração alguém menor de 18 anos pode gerar pena de até 10 anos. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente pode render até 8 anos de prisão.
ABUSO E EXPLORAÇÃO
Entre o abuso e a exploração sexual há uma diferença. O abuso pode ocorrer dentro ou fora da família, quando o corpo de uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de um adulto, com ou sem uso da violência física. Desnudar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza também constituem características desse tipo de crime.
Já a exploração sexual é o uso de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas (em troca de dinheiro). Alguns exemplos são a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados.
Executor do programa em Corumbá e Ladário, o Instituto Moinho Cultural mantém atividades de dança, música, coral, e cidadania para adolescentes e jovens de Corumbá, Ladário e região da fronteira, além de possuir o Núcleo de Tecnologia voltado para a informática, fotografia, vídeos, edição de imagens e criação de peças. A Orquestra Moinho e a Companhia de Dança Moinho participam de espetáculos durante o ano. (Assessoria Moinho)
Por: Da Redação