O defensor público, Hiram Nascimento Cabrita de Santana, apresentou o funcionamento dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública, na Casa da Cidadania em Ladário. Essa oportunidade para a população ladarense surgiu através do convênio entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Ladário, celebrada em dezembro de 2011. Para Hiram, defensor público responsável pela área cível, o atendimento em Ladário trás benefícios, pois “a comarca de Ladário é muito carente. As pessoas não tem muitas instruções e nos procuram para saber de seus direitos e o nosso dever é fazer com que esses direitos sejam conquistados e efetivados. Com essa carência, a defensoria estando perto, torna o acesso as informações maiores.”
A dona de casa, Laura Magalhães, que procurou a Defensoria na Casa da Cidadania, afirma que “para nós essa possibilidade de procurar a justiça aqui em Ladário é bem melhor, pois não precisamos ir até em Corumbá, às vezes não temos dinheiro e a nossa dúvida é urgente, e aqui podemos ir andando ou de bicicleta até a casa da cidadania”.
Para Hiram, o grande diferencial da Defensoria em Ladário é a comodidade para a população, “os ladarenses ou residentes da cidade não necessitam ir até em Corumbá para solicitar o serviço, a maior vantagem de ter o serviço aqui é a proximidade a população. Além disso, com essa proximidade mais pessoas tem acesso à justiça”, explica.
De acordo com o defensor, a procura aumentou devido o conhecimento da população, “o atendimento só vem crescendo ao passar dos meses, o que mostra que a população está bem satisfeita com o que vem sendo feito”.
A Defensoria Pública de Ladário é a única do Estado que começou a funcionar antes de ser instalada a Comarca, “por isso acaba sendo em longo prazo um incentivo para que as autoridades transforme o município de Ladário em Comarca de Ladário, para que haja Fórum, para ter juiz atuando diretamente, para que tenha defensor, promotor e para que isso seja concretizado o Tribunal de Justiça tem que perceber que o volume das demandas são grandes e esse convenio entre a Prefeitura e a Defensoria, é um passo para que Ladário seja transformado em comarca”, finaliza Hiram.
Funcionamento
Desde 2011, a população conta com os serviços gratuitos da Defensoria Pública na Casa da Cidadania, na Avenida 14 de Março, ao lado da Agenfa (Agência Federal Fazendária). Os advogados atendem às terças-feiras para ações criminais (penais) e às quartas-feiras na área cível (direitos trabalhistas, do consumidor, comerciais). Em média, 50 pessoas são atendidas por semana as terças e quartas-feiras, sendo que a Vara Cível chega a atender mais de 30 pessoas às quartas-feiras, dia dedicado às ações trabalhistas e direito do consumidor.
O atendimento é feito pelos defensores públicos das 8h às 11h. A Casa da Cidadania é mantida pela Prefeitura de Ladário por meio da Superintendência da Cidadania, Justiça e Inclusão Social e Gerência do Trabalho. A Casa da Cidadania presta atendimento e orientações diariamente aos trabalhadores em várias outras áreas. O telefone é o 3226-2423. (Assessoria de Imprensa PML)
Por: Da Redação