Os empresários de turismo de Corumbá aguardam uma audiência com o governador André Puccinelli, para os próximos dias, para discutirem a estadualização da lei municipal que proibiu a captura do dourado no âmbito do município pelo período de cinco anos.
A decisão da Câmara Municipal de Ladário de vetar lei idêntica, por questões políticas entre os vereadores e o prefeito da cidade, praticamente inviabilizou a aplicação da medida pelos órgãos de fiscalização, como a Polícia Militar Ambiental. A posição geográfica de Ladário é um fator complicador.
O comando da PMA argumenta que está aguardando uma portaria administrativa do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) para cumprir a nova lei, que está em vigor desde 1º de janeiro desse ano e proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do dourado em Corumbá.
Em Mato Grosso a moratória à pesca do dourado já é aplicada com eficiência, no município de Cáceres, que faz divisa com Corumbá, e o governo estadual está preparando uma lei ainda mais rigorosa e válida para todo o Estado. Projeto idêntico tramita no Congresso, de autoria do senador mato-grossense Blairo Maggi, ex-governador.
Reunião
Na última visita do governador a Corumbá (foto), em junho, os empresários de turismo solicitaram o apoio do Estado nesse movimento para a preservação de uma espécie nobre dos rios pantaneiros. Puccinelli se comprometeu em agendar uma reunião com o Imasul para definir qual a melhor medida.
“Havendo contradição na lei entre Corumbá e Ladário, a saída é uma proibição de âmbito estadual, que acaba com essa celeuma e garante a repovoação de um peixe nobre do Pantanal”, afirma o empresário Luiz Antônio Martins, dono de rede hoteleira e de barcos pesqueiros.
Martins e a presidente da Acert, Joice Carla Marques, entregaram uma carta ao governador colocando a posição da entidade diante do impasse de uma lei que visa preservar e dar sustentabilidade ao estoque pesqueiro.
Recompensa
A redução gradativa dos peixes, segundo o setor, pode paralisar uma das principais atividades econômicas da região, desempregando mais de duas mil pessoas que hoje depende direta e indiretamente da pesca esportiva.
“Se continuarem as atuais leis de pesca, a atividade, no nosso entender, não durará mais três anos”, afirma Joice Marques no documento. “A lei do Dourado terá impactos no fluxo de pescadores, mas os nossos prejuízos serão recompensados no futuro.”
O trade pede uma intervenção do Estado “para que não deixe o setor (que engloba hotéis, pesqueiros, pousadas, pesqueiros, catadores de iscas e comércio) fechar suas portas e ser mais uma atividade econômica que Corumbá já teve”.
O trade também cobra uma ação mais efetiva da prefeitura, que criou a lei após um longo período de discussão, contudo não deu sequência à política de pesca proposta, como criar mecanismos de apoio aos pescadores profissionais e um entreposto para comercializar o pescado. (Capital do Pantanal)
Por: Da Redação