Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, a I Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social de Corumbá e Ladário busca incentivar a participação popular na gestão pública. As propostas levantadas durante o encontro serão levadas para a etapa estadual, que acontecerá nos dias 29 e 30 de março de 2012, em Campo Grande. Durante a solenidade de abertura do evento, na noite desta sexta-feira (04), os organizadores e convidados fizeram questão de ressaltar a importância de a população se inserir no processo de fortalecimento na relação com os poderes públicos.
Corumbá e Ladário foram os primeiros municípios de Mato Grosso do Sul a realizarem a etapa municipal da conferência, atitude bastante elogiada pelo representante da Controladoria Regional da União, André Luiz Monteiro. “Que as propostas elencadas aqui sejam as melhores do estado e sirvam de modelo para as outras cidades”, disse. A 1ª Consocial nacional ocorrerá em Brasília-DF nos dias 18 e 20 de maio de 2012. O encontro é dividido em eixos temáticos. Os integrantes debateram os seguintes temas: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Para o coordenador do encontro, o juiz Roberto Ferreira Filho, a população certas vezes acredita que o poder é usado somente durante as eleições. “A Conferência Municipal serve também para chamar a população a exercer com responsabilidade seu papel. O cidadão tem que entender que não basta votar nas eleições e depois passar quatro anos apenas genericamente reclamando. Ele tem esferas de participação, esferas de cobrança e tem que se capacitar para isso”, explicou. “É muito cômodo votar e depois virar as costas e só reclamar. O povo é chamado a participar e controlar também a atividade de todos os Poderes. Gastos, contratações e licitações. O povo tem este direito e tem que estar capacitado para isto”, complementou.
Durante a solenidade de abertura, houve uma palestra do Prof. Dr. Wilson Donizeti Liberati que falou sobre o papel dos conselhos para assegurar a democracia e aplicação das políticas públicas para a população. Entre os objetivos da Consocial estão o debate e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo. A partir das discussões, os organizadores pretender promover novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública.
Para o prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, é importante que a população aprenda a usar o seu poder. “Sempre que se abre a possibilidade da comunidade participar, muito provavelmente as diretrizes políticas serão tomadas com muito mais qualidade, da maneira como a população entende que precisa ser feito”, disse. Segundo ele, todos devem exercitar o papel cidadão. “Existem várias situações em que a comunidade não conhece os Poderes como são exercidos, e esta cobrança deve ser feita sobre todos eles. E o Poder Executivo, o Legislativo, o Judiciário são servidores públicos e, portanto, todos sujeitos ao controle da comunidade e, como diz nossa Constituição em seu artigo 1º, exercer a plenitude da vontade popular”, afirmou Ruiter.
Compõem a comissão organizadora os representantes do Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário, Associação dos Magistrados de MS, OAB, Diocese de Corumbá, Câmara Municipal de Corumbá e Prefeitura Municipal de Corumbá e Ladário. (PMC)
Por: Da Redação