O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, que nos últimos anos atuou com destaque como magistrado na Comarca de Corumbá e Ladário, tendo recebido o título de Cidadão Ladarense, por serviços prestados a Pérola do Pantanal, tem motivos de sobra para comemorar. Ele foi convidado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski para integrar o Grupo de Trabalho que desenvolverá a Justiça Restaurativa no Brasil.
A primeira reunião de trabalho acontece na próxima quinta-feira, 17 de setembro, às 14 horas, no plenário do CNJ, em Brasília. O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria nº 74/2015 e será composto por juízes e desembargadores de todo o Brasil, além do Secretário-Geral e juízes auxiliares da Presidência do CNJ.
Ferreira Filho explicou que o grupo trabalhará com foco nas questões da infância e ressaltou que quase todos os membros ou são integrantes da Fonajuv ou desenvolvem um trabalho na área dos juizados criminais. “Minha indicação partiu sobretudo do juiz Leoberto, criador e primeiro presidente do Fonajuv. Eu já atuava em um grupo de trabalho parecido na AMB, mas os compromissos na Vara Criminal não me permitiram continuar”. Para ele a ideia é editar uma resolução do CNJ sobre a Justiça Restaurativa. “Esse foi um dos primeiros compromissos assumidos pelo ministro Lewandowski. Acredito no empenho dos integrantes do grupo no desenvolvimento de um bom trabalho”, pontuou.
Equipe forte
Roberto Ferreira Filho trabalhará ao lado de renomados profissionais como Leoberto Brancher (juiz do TJ-RS), Des. Roberto Portugal Bacellar (TJ-PR), Egberto de Almeida Penido (juiz do TJ-SP), Des. Joanice Maria Guimarães de Jesus (TJ-BA), Carlos Donizete Ferreira da Silva (juiz do TJ-MG) e Jurema Carolina da Silveira Gomes (juíza do TJ-PR) e Bruno Ronchetti de Castro (Secretário-Geral Adjunto do CNJ), que presidirá o grupo.
Em Mato Grosso do Sul, a Justiça Restaurativa tornou-se prática na Capital, na busca do atendimento das necessidades da vítima, ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar do processo de reparação do dano e a se reintegrar à sociedade. A prática estimula a busca por soluções extrajudiciais para os conflitos e, em Mato Grosso do Sul, desde 2009, quando Campo Grande sediou o I Encontro da Justiça Restaurativa de Mato Grosso em Sul, a Justiça Restaurativa vem sendo executada.
Por: Montero Netto