Na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, a Carreta da Justiça atenderá a comunidade de Ladário. A unidade móvel oferece diversos serviços judiciais gratuitos à população. Os atendimentos ocorrerão na assistência social do município, localizada na Av. 14 de março, 175, centro, e seguem até terça-feira, dia 4.
A população poderá solicitar os serviços de esclarecimentos jurídicos; conversão de união estável em casamento; acordo de divórcio; acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade; guarda; investigação de paternidade; modificação de guarda e muito mais.
Os trabalhos em Ladário serão coordenados pelo juiz Rodrigo Barbosa Sanches, designado pela Presidência do TJMS. A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado de MS, com competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante as jornadas.
O último atendimento da Carreta foi realizado em Santa Rita do Pardo, nos dias 9 e 10 de maio, num total de 177 pessoas atendidas. O serviço mais procurado foi o reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento, com 21 registros. Foram abertas 30 ações, 5 delas de divórcio, 3 de reconhecimento de paternidade e um caso de exoneração de alimentos. A Defensoria Pública registrou 36 atendimentos. Além disso, foram computados 70 agendamentos, consultas e orientações em geral.
Levar o Judiciário sul-mato-grossense aos locais mais distantes dos centros urbanos e onde se concentra a população em situação de vulnerabilidade social são propósitos da atual gestão do TJMS, sob o comando do Des. Sérgio Fernandes Martins, que trabalha em busca de uma transformação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
O calendário completo de 2024 da Carreta da Justiça, bem como a lista dos documentos necessários para acionar os serviços judiciais oferecidos e demais informações, podem ser encontradas no link https://www.tjms.jus.br/carreta-da-justica ou pelo telefone (e WhatsApp) 67 98462-8249.
Saiba mais – A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul mato-grossenses sedes de comarcas. A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
*Secretaria de Comunicação TJ MS
