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Candidatos a vereador e prefeito devem se atentar a desincompatibilização

Os secretários estaduais e municipais, defensores públicos e magistrados que desejam concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções no máximo neste sábado (7), seis meses antes da eleição. Os candidatos que descumprirem esta regra serão declarados inelegíveis.

Nos casos de candidatos a prefeito, a desincompatibilização deve ser feita quatro meses antes da eleição, no dia 7 de junho. Porém, os prefeitos que estão no primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição, assim como os candidatos que ocupam cadeiras nas assembleias legislativas, câmaras municipais e Congresso Nacional.

No dia 7 de junho devem deixar suas funções os candidatos a prefeito que ocupam cargo de ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, diretores ou superintendentes de autarquia ou empresa pública, chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República ou dirigentes sindicais.

No dia 7 de julho vence o prazo para os servidores públicos em geral, estatutários ou não de órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Já os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos e precisam se afastar do cargo um ano antes do pleito, não podendo voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato. (Com informações do CG News)

Ladário

Em Ladário, os secretários Alexandre Ohara (Assistência Social e Cidadania) e Jorge de Castro (Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Integrado), já deixaram seus cargos para concorrer as eleições em outubro deste ano.

Sem eles, o prefeito José Antonio (PT) nomeou a pedagoga Jane Contu como nova secretária municipal de Assistência Social e Cidadania. Roberto Guimarães que passa a acumular a pasta de Planejamento e Gestão (Finanças) com a de Desenvolvimento Integrado, que também congrega a Gerência de Obras. O ex-prefeito Aurélio Quintiliano da Cruz, atual coordenador do Plano Diretor, assume a Secretaria Especial de Fomento ao Desenvolvimento Econômico.

Para a secretaria de Gestão Governamental, cargo ocupado por Roberto Guimarães, foi nomeado o advogado e assessor jurídico Cândido Burguês de Andrade, que vai acumular a função respondendo também pela Advocacia Geral do Município. Já a professora Maria Eulina Rocha dos Santos foi efetivada como secretária municipal de Educação. (Com informações da PML)

 

Por: Da Redação

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