Para assegurar as atuais regras das aposentadorias dos professores, deputadas do PSDB apresentaram a Emenda 183/2019 à Reforma da Previdência (PEC 06/2019). As tucanas Rose Modesto (MS), Mara Rocha (AC), Bia Cavassa (MS), Edna Henrique (PB) e Tereza Nelma (AL) conseguiram 183 assinaturas de apoio ao texto.
Elas correram contra o tempo nas últimas semanas para conseguir o número mínimo de 171 assinaturas. Além deste fator, existiu a questão do prazo de sessões. É que o Regimento Interno estipula em 10 sessões plenárias o período para coletar as assinaturas. A emenda irá garante aos professores os atuais requisitos de tempo de contribuição de e/ou de idade mínima previstos no texto constitucional.
“É preciso manter as regras atuais para o magistério, pois conforme esta alta carga de estresse da profissão pode acarretar em sérios problemas de saúde a esses profissionais, por isso sou a favor da aposentadoria especial aos professores brasileiros”, disse Bia. (Com informações do PSDB na Câmara)