Um dos maiores grupos de venda pela internet no Brasil, B2W, que inclui Americanas, Submarino e Shoptime, conseguiu decisão favorável na Justiça contra a nova regra para cobrança de ICMS sobre os produtos vendidos para Mato Grosso do Sul por empresas virtuais de outros estados. A liminar foi concedida ontem pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins. Os advgados da B2W já haviam impetrado um mandado de segurança anteriormente contra o decreto que exige recolhimento de tributo quanto os produtos vendidos por sites de outros estados entram no Estado. Neste primeiro processo,...

A denuncia é referente ao clube MS Saad, que disputa o Campeonato Estadual de Futebol irregularmente, uma vez que, tem CNPJ do estado de São Paulo e não do Mato Grosso do Sul [...]

Questionada sobre a droga, a passageira disse que uma amiga lhe entregou as passagens e as malas, para que ela transportasse até o Estado de São Paulo [...]

O senador Waldemir Moka (PMDB) disse nesta quarta-feira (25) que o Senado fará discussão “madura e equilibrada” sobre o novo código florestal, aprovado terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Moka disse que o objetivo é acelerar a votação do projeto no Senado para que os produtores tenham segurança jurídica para continuar produzindo. “A tensão é muito grande e a sociedade merece saber o que pode e o que não pode ser feito a partir da nova lei”, afirmou. Segundo Moka, a maioria dos senadores desconhece o texto do novo código...

Requerimento aprovado por unanimidade na Câmara, de autoria do vereador Marcelo Iunes (PMDB), solicita ao Governo do Estado, por meio da secretaria de Educação, o urgente serviço de reparo e pintura do prédio da Escola Estadual Rotary Club, no bairro Cristo Redentor, que se encontra abandonado. Marcelo Iunes também reivindicou ao Governo do Estado que estude a possibilidade de desapropriação do referido prédio da escola, visando não apenas garantir sua manutenção, mas a sua ampliação para ampliar número de vagas e melhorar a qualidade do ensino às crianças e adolescentes....

A vereadora Cristina Lanza de Barros (PT) apresentou projeto de lei, na sessão desta segunda-feira da Câmara, que fixa a cota para mulheres mototaxistas nos pontos destinados a este serviço de transporte de passageiros. O projeto autoriza a prefeitura a estipular 30% das vagas de todos os pontos de mototáxi regulamentados pela Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) para serem ocupadas por mulheres habilitadas para exercer a profissão. Professores Cristina Lanza solicitou informações à secretaria municipal de Educação sobre número de professores da Rede Municipal de Ensino que estão...