As investigações apuraram que a terra utilizada na obra da Praça Damy não foi retirada de dentro do cemitério, mas de um terreno ao lado [...]

A 5ª Turma Cível, por unanimidade, deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.025976-2 interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15.000,00. O jornal interpôs o recurso contra sentença de 1º grau que julgou procedente a ação de reparação de danos morais ajuizada por L.C.B. e condenou a empresa ao pagamento de R$ 30.000,00 a título de indenização. Em seu apelo, o jornal alega que se limitou a veicular matéria...

Os pescadores são residentes em Ladário e Corumbá. Eles foram autuados administrativamente e cada um deles recebeu multa no valor de R$ 3 mil [...]

O Governo do Estado está com inscrições abertas para o concurso público com 57 vagas na área de Saúde. As oportunidades são para os cargos de médicos, enfermeiros, gestores hospitalares, dentre outros profissionais que irão atuar na Secretaria de Estado da Saúde (SES) e no Hospital Regional do Estado (HRMS), em Campo Grande. As inscrições, abertas no dia 1º, seguem até as 19 horas do dia 15 de setembro, e devem ser feitas no Portal Estadual de Concursos, onde está disponível o edital nº 1/2011/SAD/SES. Os candidatos irão preencher uma...

Ele ainda utilizava uma motosserra para corte da madeira sem documentação ambiental. Foi apreendido 1,75 metros cúbicos de madeira da espécie aroeira e o equipamento de corte [...]