Uma palestra sobre a política nacional de pesca amadora marca o terceiro dia do Festival Pantanal das Águas em Corumbá. O evento está marcado para às 15 horas, no Centro de Convenções, e está a cargo do coordenador executivo do Departamento de Pesca Amadora do Ministério da Pesca e Aquicultura , Michel Lopes, tema bastante debatido durante o do I Encontro Nacional da Pesca Amadora realizado em setembro de 2010, em Brasília. Com relação ao anúncio de novas medidas ligadas à preservação do estoque pesqueiro, que seriam anunciadas na tarde...

A Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) vai ampliar a validade da emissão do Guia de Trânsito Animal (GTA) para todas as espécies. Neste feriado prolongado (dia 11 - comemoração da criação do Estado de Mato Grosso do Sul e dia 12, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida), não haverá expediente nas repartições públicas estaduais da administração direta, autarquias e fundações. De acordo com a diretora-presidente da Iagro, Maria Cristina Carrijo, a emissão da GTA geralmente válida por três dias será estendida no feriado prolongado para...

O governo do Estado publicou no dia 5, no Diário Oficial, o decreto E31 que declara ponto facultativo esta segunda-feira (10) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta, Autarquias e Fundações. Dia 11 de outubro é feriado estadual dedicado às comemorações da criação do Estado de Mato Grosso do Sul e o dia 12 é feriado nacional consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública. Histórico...

Hoje, segunda-feira, é ponto facultativo nas repartições públicas municipais. O decreto foi assinado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), mas não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, como abrigos, creches, unidades municipais de pronto atendimento e o Pronto Socorro Municipal que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos. Em todos estes locais, os horários de atendimento permanecem inalterados. O decreto nº. 971, de 4 de outubro, também estabelece que os titulares das secretarias, fundações e autarquia municipais poderão determinar outros serviços considerados necessários à comunidade....