A área do Porto Geral, onde os pescadores foram presos, trata-se de uma “corredeira”, local onde a legislação proíbe a prática da pesca, inclusive, fora do período de piracema [...]

Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, nesta quarta-feira, a validade da lei nº 2.095 aprovada em 2009 pela Câmara Municipal de Corumbá, que determina a distribuição gratuita de medicamentos à população durante 24h pela farmácia popular mantida pela prefeitura. O projeto de lei de autoria dos vereadores Dirceu Miguéis e Oseas Ohara, ambos do PMDB, foi vetado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, alegando inconstitucionalidade. O veto foi derrubado pelos vereadores e a Câmara promulgou a lei, que acabou contestada na Justiça pelo...

Embora ainda sem previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) para todo mês de janeiro, o primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) às prefeituras de Mato Grosso do Sul registrou uma diferença de 18% inferior a primeira transferência de recursos feita em dezembro de 2011. Composto por 22.5% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é transferido para a conta dos municípios a cada dez dias do mês (10, 20 e 30). A divisão proporcional do fundo constitucional é feita...

Empregados em postos de serviços de combustíveis de Mato Grosso do Sul, especialmente frentistas, são orientados pelo seu sindicato para não pactuar com qualquer tipo de irregularidade nos postos visando lesar o consumidor na hora do abastecimento. “Essa é uma das nossas atribuições como sindicalistas representantes dessa categoria. Insistimos sempre para que inclusive denunciem fraudes como as que vieram à tona pelo Fantástico no fim de semana envolvendo estabelecimentos de São Paulo, Rio e Paraná”, afirmou Gilson da Silva Sá, presidente do Sinpospetro/MS (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço...

No mês de novembro de 2011 o volume de vendas do comércio varejista de Mato Grosso do Sul cresceu 9,7% comparado ao mesmo período do ano anterior, reação bem acima da média nacional, de 6,8%, conforme mostra a Pesquisa Mensal do Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. “Tivemos um 2011 bastante positivo, principalmente porque já trabalhamos em cima de uma base elevada, que foi o ano de 2010, com os melhores resultados da última década”, avalia o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e...

O tempo chuvoso que já atinge parte de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (12) deve se repetir amanhã, com possibilidade precipitação de forte intensidade. De acordo com Aviso emitido no início da tarde pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) as condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência de chuva moderada a forte, com trovoadas e rajadas de ventos ocasionais. Há, inclusive, possibilidade de queda de granizo em áreas isoladas do Estado. A Cedec recomanda evitar áreas de alagamentos e alerta para o risco de deslizamentos de encostas, morros e...