O deputado federal Giroto (PMDB/MS) avalia positivamente a aprovação da Lei da Ficha Limpa e a classifica como um marco na história política Brasileira. As eleições municipais de 2012 serão as primeiras que a terão a Lei em vigor. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa (Lei complementar 135/2010 que altera a redação da Lei complementar 64/2010) é constitucional. Na redação da lei foram adicionadas novas hipóteses de inelegibilidade e, para as já existentes, o prazo de impedimento foi aumentado para oito anos, contados a partir...

O Programa Estadual de Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), a partir do dia 01 de Março até 23 de Março estará com as inscrições abertas para o Curso de Disseminadores de Educação Fiscal a Distância. O Curso tem carga horária de 160 horas e ocorrerá no período do dia 02 de Abril a 15 de Junho de 2.012. O público alvo são Professores das Escolas Públicas Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul e as vagas são limitadas....

Nesta quarta-feira (29) a tendência é que as temperaturas subam em todo o Estado, de acordo com o Centro de Monitoramento de Tempo, do Clima e dos Recursos Hídricos (Cemtec). Mas devido ao calor, a nebulosidade se forma à tarde e chove em todo o Estado. Temperaturas em torno de 25°C na região sul e oeste. As máximas ficarão bem elevadas. A sensação de abafamento será constante durante a tarde. O índice ultravioleta, principalmente ao meio-dia e no final da tarde, por volta das 16 horas, ficará alto, com valor...

Em Brasília, o governador André argumentou que os estados estão no limite dos seus orçamentos, uma vez que as despesas têm aumentado e a arrecadação caindo [...]

"A maior parte das drogas entram pelas fronteiras da Colômbia, Bolívia, Peru e Paraguai com os estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre e Amazonas", acrescentou [...]

Serão contemplados as cidades de Dois Irmãos do Buriti, Aparecida do Taboado, Rio negro, Paranaíba, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Ponta Porã, Ladário, Campo Grande e Guia Lopes [...]

O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples. Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar...

Uma comissão composta por três advogados ligados à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ponta Porã (MS) vai acompanhar o inquérito policial que apura o assassinato do jornalista Paulo Rocaro, morto a tiros no último dia 12. A comissão especial servirá para assegurar que sejam devidamente cumpridas todas as medidas necessárias para a identificação dos assassinos e para a resolução do crime, como perícias e interrogatórios, entre outros procedimentos. Criada por meio de uma portaria assinada pela presidenta da 5ª Subseção da OAB, Nina Negri Schneider, a...