A prefeita eleita em Juti, Isabel Cristina Rodrigues (DEM), conhecida como Bel, teve o registro de candidatura cassado pela acusação de compra de votos nas eleições do mês de outubro deste ano. Atualmente, Bel é vice-prefeita do município e secretária de Educação. Como ela venceu por mais de 50% dos votos, se a cassação for mantida, a cidade pode ter nova votação, segundo a regra da Justiça Eleitoral. Essa situação já se configurou em Sidrolândia. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral)...

A Sessão Ordinária desta segunda-feira (17) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu rejeitar as preliminares e no mérito negar provimento ao recurso, mantendo a cassação do registro da candidatura de Rosangela Silva Baptista (PMDB) e do seu vice, além da inelegibilidade deles por oito anos . Deve ser diplomado nesta terça-feira em Porto Murtinho, Heitor Miranda dos Santos (PT), segundo colocado nas eleições 2012. A decisão, mantida pelo relator juiz Elton Luís Nasser de Mello, foi baseada na denúncia e reapreciação dos autos do Ministério Público Eleitoral, que constatou ato...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira a cassação dos mandatos dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados à prisão no julgamento do mensalão . A medida abre uma crise institucional entre o STF e a Câmara Federal já que a Casa alega que a prerrogativa de cassação de mandato não é da Justiça, e sim do Poder Legislativo. Após a decisão, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, declarou o fim do julgamento após mais de quatro meses. A liderança...

Parceria estabelecida entre a Prefeitura de Corumbá e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) foi apontada como altamente satisfatória pela equipe que coordena o programa Conexões dos Saberes do Ministério da Educação, criado para estimular a articulação entre a instituição universitária e as comunidades populares. O resultado é que, nos últimos anos, os índices de aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) têm sido superiores a 70%. A parceria foi formalizada em agosto de 2010. Isto permitiu ampliar as vagas disponibilizadas pelo curso pré-vestibular, atendendo um...

A presentação do Projeto Anunciadores de Natal, marcada para acontecer de 17 a 21 de dezembro, foi cancelada devido a problemas de saúde do instrutor da Banda Pérola do Pantanal [...]

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) ratificou, nesta segunda-feira (17), a cassação da candidatura à reeleição do prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB). Na tentativa de mudar o resultado, a defesa ingressou com embargo de declaração de efeitos restringentes. “O embargo alegava que o TRE não havia julgado um dos quatro pontos da defesa”, explicou o advogado Antônio Trindade. O tribunal, no entanto, não acolheu a tese e decidiu que “não houve omissão, nem dúvida, nem contradição na declaração” anterior, que cassou...

O Ministério da Justiça prorrogou hoje (17) o período de atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Paraíba, em Mato Grosso do Sul e no Pará. Nesses locais, a força atua em parceria com órgãos locais por motivos distintos. Na Paraíba, os agentes participam da Operação Tambiá, que tem o objetivo de solucionar casos de homicídios ocorridos na região metropolitana de João Pessoa e contribuir para a queda da taxa de assassinatos. A Força Nacional, que está no local desde agosto de 2011, permanecerá no estado por mais 120...

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou para as 19h de amanhã (18) a sessão do Congresso que vai analisar o veto presidencial ao projeto de lei que redistribui recursos dos royalties do petróleo. Na sexta-feira (14), a presidenta em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), sugeriu que o senador conversasse com a presidenta da República, Dilma Rousseff, antes de decidir sobre a retomada dos debates e a votação do veto ainda em 2012. Para Rose de Freitas, o assunto deveria ser retomado apenas depois do...