O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (11) a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos. A ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011. A entidade questiona a Lei dos Partidos Políticos, de 1995,...

Por 16 votos a favor e 13 contra, o Senado uruguaio aprovou a chamada Lei da Maconha. A partir desta quarta-feira (11), o pequeno país sul-americano será o primeiro do mundo a legalizar e regulamentar a produção, venda e o consumo da marijuana. Antes mesmo de a votação terminar, defensores da lei marcharam até o Congresso para festejar. No Uruguai, o consumo de maconha (ou de qualquer outra droga) não é considerado crime há 40 anos, mas era proibido comprar e vender os produtos. A nova lei pretende acabar com...

Corumbá recebe nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12 de dezembro, o III Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira e a VI Reunião Ordinária da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). O evento é organizado pelo Ministério da Integração Nacional e acontece na unidade III do Campus do Pantanal da UFMS, no Porto Geral. A abertura está marcada para às 18 horas desta terça-feira, dia 10, no prédio da antiga Alfândega. Na quarta-feira as atividades começam às 9 horas, com a palestra...

O comércio de Mato Grosso do Sul, que emprega mais de 90 mil trabalhadores, contratou este ano cerca de 10 mil temporários para trabalhar nesse período de final de ano. Como o setor vem apresentando um bom desempenho durante todo o ano, é muito provável que pelo menos 10% desses profissionais permaneçam no mercado a partir de janeiro de 2014. A estimativa é da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul – Fetracom/MS. Só em Campo Grande, segundo Idelmar, foram cerca de 4 mil trabalhadores...