Uma ampla reforma da Lei de Licitações (8.666/1993), que elimina a carta-convite e a tomada de preços, foi aprovada nesta quinta-feira (12) por comissão especial do Senado. O projeto, que tramitará pelas comissões permanentes do Senado no próximo ano, revoga algumas leis em vigor, como a própria 8.666/1993 e as que instituíram o regime diferenciado de contratações públicas (12.462/2011) e o pregão (10.520/2002). Para o relator-revisor do projeto, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), as mudanças criaram mecanismos para reduzir a burocracia nas licitações e punir com mais rigor as irregularidades. Moka...

O prefeito Paulo Duarte incluiu mais uma importante via urbana na primeira etapa do programa de recapeamento das ruas de Corumbá que estão recebendo uma nova capa asfáltica conhecida como CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), melhorando as condições de trafegabilidade e aumentando a vida útil do pavimento. Além das ruas centrais, o Chefe do Executivo corumbaense decidiu pavimentar também a Rua Cyríaco de Toledo, uma das principais artérias que liga o centro à região sul da cidade. “Tomamos esta decisão para atender uma região com grande densidade populacional e...

O décimo terceiro salário dos 3,6 mil servidores públicos municipais (efetivos e comissionados, ativos e aposentados) será liberado nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro. A confirmação foi feita no final da manhã de hoje (12) pelo prefeito Paulo Duarte, adiantando que a folha já está sendo encaminhada para as agências bancárias (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal). “Pela Lei, teríamos até o dia 20 de dezembro para pagar o 13° salário, mas graças ao grande trabalho de controle de despesas implementado na Prefeitura, estamos antecipando o pagamento em uma...