A inscrição nas unidades educacionais está sendo realizada através da internet a exemplo do que já ocorre nas escolas estaduais. O procedimento iniciou no dia 23 de dezembro [...]

Os descontos chegam a 100% dos juros e multas de mora. Os interessados devem procurar o Centro de Atendimento ao Contribuinte, das 8h às 16 horas, sem intervalo para almoço [...]

No ano em que a promulgação da Constituição Federal completou 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão de pelo menos 18 réus, entre eles 17 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. E o deputado federal licenciado Natan Donadon (sem partido-RO) tornou-se o primeiro parlamentar preso após a Constituição de 1988. Assim como no ano passado, as decisões referentes ao processo do mensalão tomaram conta do noticiário do Supremo em 2013. No dia 19, última sessão do STF neste ano, Barbosa destacou que a prisão...