Estado

Conselhos Tutelares de dez cidades de MS devem contar com integrantes indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul encaminhou recomendação a dez prefeituras do sul do estado para garantir a representação das comunidades indígenas nos Conselhos Tutelares municipais. A medida visa garantir melhor entendimento da cultura dos índios e o cumprimento de diretriz do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que determina o respeito às diversidades étnicas e culturais. De acordo com o MPF, a necessidade da medida foi identificada após apuração de irregularidades em processos de adoção de crianças e adolescentes indígenas por...
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