A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado hoje (5) pelo Ministério da Justiça. O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014. Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no...

Deputados aprovaram hoje (5) um projeto de Decreto Legislativo (PDC 238/15) que pode anular a portaria, que suspende, por 120 dias, o período de defeso, quando a pesca fica proibida, para garantir a reprodução de peixes. Para sustar a medida, definitivamente, é preciso que o Senado também aprove a proposta. A portaria do governo (192/2015) foi publicada no início de outubro, suspendendo dez períodos de defeso em vários estados do país. Com a medida, os pescadores não terão direito ao benefício conhecido como seguro-defeso, pago pelo Instituto Nacional do Seguro...

Ao discursar hoje (5), em Inhapi (AL), a presidenta Dilma Rousseff disse que nos momentos de dificuldade é preciso construir o futuro e não ficar cabisbaixo ou demonstrar desespero. Segundo Dilma, o Brasil passa por dificuldades, mas algo que não pode deixar de ser mantido são as obras para o combate a seca. Em Inhapi, a presidenta inaugurou o terceiro trecho do Canal do Sertão Alagoano, que vai levar água do Rio São Francisco a municípios de Alagoas. “Quero dizer que nós temos consciência de que é fundamental, quando a...

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), através do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGI-FRON), realiza a partir desta quinta-feira (5), nos 44 municípios de Mato Grosso do Sul localizados na fronteira, a operação Brasil Integrado Ação Fronteiras, com foco no combate ao contrabando e descaminho. Coordenada pelo Ministério da Justiça, a operação que integra o calendário anual de ações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) acontece simultaneamente em todos os estados do Centro Oeste e Sul do País. Em Mato Grosso do Sul, a...

A partir desta sexta-feira, 6 de novembro, os pescadores profissionais de Ladário terão seu pescado e iscas vivas vistoriados na própria cidade, sem ter que ir a Corumbá para receber o serviço prestado pela Policia Militar Ambiental, que é obrigatório por lei. A iniciativa, inédita na cidade, faz parte de um convenio firmado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Especial de Fomento e Desenvolvimento Econômico, PMA (Polícia Militar Ambiental), Colônia de Pescadores Z-14, órgão que congrega os profissionais da pesca em Ladário. O serviço será prestado no pátio da...

Representantes das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos e parlamentares que defendem o setor participaram ontem (quarta-feira) de audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e com o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Paim. Realizada por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), a reunião abordou alternativas para auxiliar as instituições na superação da grave crise financeira. O diretor da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Dornelles de Matos, apresentou as reivindicações do setor, entre elas a ampliação da carência de 6 meses para...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. A lei ainda prevê uma progressividade. Aumenta em um ponto o resultado a...