Na semana que será comemorado o “Dia do Índio”, o deputado federal Zeca do PT defende mudanças no tratamento dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, com novas demarcações de terras, mais investimentos na área da saúde e para produção sustentável nas aldeias e respeito aos direitos indígenas consolidados. Na Câmara dos Deputados, Zeca tem lutado contra a PEC 215, que passaria para o parlamento a decisão das demarcações das terras indígenas.
“Estou aqui atento a esse debate da PEC 215, tenho a sensação, que com essa proposta, nós não vamos ter solução nenhuma para esse conflito. Temos que se buscar muito mais que uma PEC. Esse é o caminho para o entendimento, não é a aprovação desta proposta. Precisamos de critérios, de discussões com paridade de representação de índios e produtores para negociação, para demarcação, indenização e devolução das terras os povos indígenas”, sugere Zeca do PT.
RECURSOS
Para aumentar os investimentos para populações tradicionais de MS, Zeca propôs a criação do “PAC Indígena”, em que seriam desenvolvidos projetos em conjunto com ministérios e fundações com afinidades com as populações indígenas, que poderão atuar em ações interligadas envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Por meio destas parcerias seriam levados mais serviços de saúde, educação, infraestrutura e ações para geração de emprego e renda nas aldeias.
Para o próximo ano de 2016, o parlamentar está articulando o investimento de R$ 3 milhões em emendas, sendo R$ 1 milhão para cada unidade da FUNAI (Campo Grande, Dourados e Ponta Porã) para aquisição de equipamentos, maquinários agrícolas, insumos e assistência técnica para a produção sustentável de alimentos nas comunidades indígenas. No último ano foram investidos menos de R$ 200 mil nesta área.
Este ano, Zeca indicou Emendas Parlamentares buscando recursos para financiar o desenvolvimento nas comunidades indígenas do Estado. Neste ano serão investidos R$ 300 mil na área de saúde por meio de uma emenda parlamentar que será destinada a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para realização de obras para o fornecimento de água para as comunidades indígenas de Tacuru.
Em visita a Ocupação Urbana Indígena – Água Bonita Zeca se comprometeu a lutar pela regularização fundiária da área, que hoje está ocupada por diversas famílias indígenas para construção habitações populares. O local é a sobra do terro adquirido ainda no governo Zeca do PT para construção da aldeia urbana Água Bonita. Agora uma parte da área que não foi utilizada foi ocupada pelas demais famílias indígenas, que aguardam a transferência do terreno para a Funai para liberação de recursos para construção das moradias.
O deputado Zeca do PT avalia que o governo federal tem dívidas com as populações indígenas, principalmente com as do Mato Grosso do Sul. “O governo federal tem que reparar os erros cometidos com essas populações levando educação, acesso a moradia, a crédito para agricultura familiar e a saúde. Nesta área, ressalto que vou pedir apuração sobre os recursos repassados para Missão Evangélica Caiuá, uma vez que é muito dinheiro para pouco resultado”.
Por: Da Redação