O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o tema do Justiça em Foco desta semana, exibido na TV Justiça. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Santini. Nascido em Bauru, no estado de São Paulo, ele se formou em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. É especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Municipal, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1969 a 1977, quando ingressou na Magistratura na cidade sul-mato-grossense de Aparecida do Taboado. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1991, atuou como juiz eleitoral, foi membro e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Assumiu a Presidência do TJMS em fevereiro de 2011.
Instalado em 1979, após a criação do estado de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça do estado julgou processos de repercussão nacional como o de seis pessoas acusadas de praticar aborto numa clínica de planejamento familiar. Recentemente, o TJMS julgou a nova lei estadual que trata da pesca e medidas de proteção aos rios do Mato Grosso do Sul. Os desembargadores do Tribunal de Mato Grosso do Sul também decidiram proibir a inscrição do nome do consumidor inadimplente nos cadastros de proteção ao crédito pelas concessionárias de serviço público.
Exibições (horário de MS):
Segunda – 19 horas
Quarta – 17 horas
Sexta – 18 horas
Sábado – 21 horas
A TV Justiça é exibida na SKY, canal 117, Via Embratel, canal 120, DirecTV, canal 209 e Net, canal 7. O canal só pode ser sintonizado por antena parabólica se esta possuir receptor digital. O programa Justiça em Foco poderá ser visto também pelo YouTube: www.youtube.com/justicaemfoco. (Informações do TJ/MS)
Por: Da Redação
