O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), ingressou ação contra o Facebook Serviços Online do Brasil devido a três perfis falsos usados para atacá-lo tanto no Facebook quanto no Instagram. Ele pede a retirada imediata das páginas sob multa diária de R$ 2 mil, além da identificação dos criadores dos chamados fakes e relatório detalhado com todos os acessos desde a criação dos três endereços.
Isso tudo “para fins de propositura da respectiva ação penal e da ação indenizatória por danos morais contra quem de direito”. No Facebook o perfil tem nome de “Mentironaldo Pinoquiobuja”, já no Instagram são “Envolvimentos de Azambuja” e “Acorde e saiba a verdade no MS”. De acordo com a defesa do tucano, as publicações tem cunho pejorativo, apelativo, de injúria e calúnia.
“Verifica-se, em tese, não só a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, respectivamente tipificados nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, mas também o dano moral passível de indenização”. Contudo, sem a identificação das criadores das páginas, não é possível acioná-los na esfera penal ou cível.
“Isto porque, sempre que visualizadas, as referidas páginas de internet certamente incutirá no leitor as ofensas perpetradas, as quais visam criar uma imagem negativa no imaginário coletivo em relação ao autor, pois, conforme a máxima atribuída a Goebbels, ‘uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade’”.
O juiz Alexandre Corrêa Leite, porém, solicitou mais informações alegando que o “autor não atendeu corretamente às determinações do juízo”. Para isso deu 15 dias à defesa para formular pedido de urgência compatível com a tutela de urgência pretendida. No último dia 8, Azambuja apresentou nova emenda inicial.
Por: Da Redação