Os projetos da Sanesul para o grupo 3 do PAC 2 foram aprovados na pré-seleção realizada pelo Ministério das Cidades e pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A aprovação significa que foram atendidos os requisitos para que sejam pleiteados os recursos para os municípios operados pela empresa. O grupo 3 abrange as cidades com menos de 50 mil habitantes. A Sanesul já garantiu recursos para as quatro maiores cidades do Estado no grupo 1 do PAC 2, beneficiando Dourados, Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas com cerca de R$ 147 milhões.
O cadastro dos municípios no grupo 3 foi realizado no mês passado e a pré-seleção divulgada pelo governo federal no dia 26 de agosto. Os projetos contemplam 53 municípios no setor de coleta e tratamento de esgoto e 19 municípios na área de abastecimento de água. O valor total dos projetos é de R$ 626 milhões, sendo 514 milhões para esgoto e R$ 112 milhões para água. Segundo o presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, a pré-seleção é o primeiro passo para conquistar a liberação dos recursos. “Conseguimos cadastrar os projetos e obter a primeira vitória no processo. Agora, vamos continuar prosseguindo as etapas para assegurar a liberação dos recursos”, diz.
Barbosa explica ainda que a segunda etapa da análise já tem data marcada. Será entre os dias 5 de setembro e 14 de outubro. “A Funasa e o Ministério das Cidades vão analisar os projetos executivos e verificar os detalhes do que apresentamos. Nós contamos com o apoio da bancada federal de deputados e senadores, além da parceria com os prefeitos, para garantir a liberação do maior montante possível de recursos”, completa.
O presidente da Sanesul explica ainda que a conquista de recursos do PAC 2 pode antecipar as metas do governo do Estado e da Sanesul para o saneamento. “Pretendemos chegar a 2014 com 60% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto no Estado. Dependendo do volume de recursos que conquistarmos, poderemos antecipar isto”, explica.
Desde o início do PAC, a execução das obras em Mato Grosso do Sul está acelerada e os resultados já são sentidos nas maiores cidades (Corumbá, Ponta Porã, Dourados e Três Lagoas), onde novas redes e estações de tratamento de esgoto estão concluídas ou em estágio bastante avançado.
Trabalho da Sanesul
Para garantir que os municípios com menos de 50 mil habitantes tenham chance de conseguir recursos junto a União, a Sanesul está desde o início do ano trabalhando na expectativa do lançamento do grupo 3 do PAC 2. O trabalho consiste na elaboração dos projetos para atender as exigências do governo federal. Em meados de junho, o esforço se intensificou. Os técnicos da empresa têm passado dia e noite, finais de semana e feriados, organizando o cadastramento dos municípios e preparando os projetos.
Segundo a gerência de projetos da Sanesul, são feitos orçamentos dos materiais, plantas e descritivos dos sistemas, dentre outras tarefas, para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e entregues com os documentos necessários para a Funasa e o Ministério. Na nova etapa, que começará no dia 5 de setembro, todos esses dados passarão por uma análise mais profunda.
Apoio das Prefeituras
Para as prefeituras do Estado, a participação da Sanesul é de fundamental importância na obtenção de recursos. A maioria delas ainda não tem corpo técnico especializado em saneamento para elaborar os projetos, como confirma o prefeito Willian Douglas, de Rio Verde. “Para nós é fundamental, pois a gente não tem corpo técnico para fazer o projeto, muito menos em um prazo tão curto, pois o custo ficaria muito alto. Nós estamos na expectativa de aumentar substancialmente a cobertura das redes de esgoto na cidade de Rio Verde com a ajuda da Sanesul”, explicou.
Por: Da Redação
