A Policia Ambiental (PMA) divulgou nesta terça-feira (6) os resultados do primeiro mês da piracema 2011. Até o momento foram apreendidos 307 kg de pescado e autuadas 18 pessoas, sendo que 14 pessoas foram presas e quatro conseguiram fugir. Contudo no momento da fiscalização os fugitivos foram identificados e responderão pelo crime ambiental.
De acordo com a PMA os resultados obtidos até agora na “operação piracema” demonstram que a estratégia adotada pela corporação nos últimos anos, de destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras, continua a dar certo e, os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 19.100,00 contra os autuados.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado.
Apreensões
A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. Somente houve um aumento na quantidade de redes de pesca apreendidas. Durante toda a operação piracema de 2010 foram apreendidas 155 redes de pesca, enquanto que neste primeiro mês de piracema já foram 76 redes, ou seja, mais da metade de todo o número capturado em toda a operação passada. As apreensões neste ano desses utensílios proibidos foram principalmente nos lagos das Usinas Hidrelétricas do Rio Paraná.
Ação
A ordem do comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. A medida serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Em caso de reincidência do crime não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998), além da multa administrativa que é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).
Por: Da Redação
