Nos primeiros dez dias de Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul foram cadastrados 3.085 processos de réus condenados, dos quais 2.026 já foram finalizados. Os primeiros resultados apontam que houve a extinção da pena, com soltura do sentenciado em sete casos. Outros três presos tiveram a extinção da pena, porém sem a soltura, por motivos como o fato de estarem cumprindo pena relativa a outro crime.
O Mutirão Carcerário também analisou a concessão de diversos benefícios, sendo que 32 detentos progrediram para o regime aberto e 85 presos para o semiaberto. Foi dada permissão para que quatro presos trabalhem fora do estabelecimento penal. Houve também a concessão de um indulto e três reduções (comutações) de pena.
A análise dos processos resultou também em cinco somas ou unificações de penas, duas transferências, três saídas temporárias e duas conversões de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos. Um total de 78 pedidos de advogados, defensores ou dos próprios presos e Ministério Público foram indeferidos, além de três regressões de regime.
Do universo de 2.026 processos analisados, 1.442 deles estavam com a pena em cumprimento regular, além disso, em 13 casos os presos não foram encontrados ou estão foragidos. A estimativa é de que ainda serão cadastrados outros 3 mil processos para serem analisados pela equipe de trabalho do Mutirão, que se concentra no Fórum Eleitoral, em Campo Grande.
Além do balanço parcial dos trabalhos que reúne juízes, promotores, defensores e servidores, os processos referentes a presos provisórios estão sendo analisados pelos juízes nas comarcas em que tramitam os autos. Resultado parcial aponta que houve o relaxamento do flagrante de dois casos e foi concedida a liberdade provisória ou revogação preventiva de outros 77 presos provisórios.
Nesses primeiros dias de Mutirão os juízes coordenadores Carlos Ritzman, do CNJ e Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, vistoriaram diversos estabelecimentos penais. Na Capital, eles vistoriaram o presídio semiaberto feminino, o presídio de trânsito e o Instituto Penal de Campo Grande, presídio masculino de regime fechado.
Os coordenadores do Mutirão Carcerário estiveram ainda no interior do Estado. Em Ponta Porã, vistoriaram a Unidade Penal Ricardo Brandão, de presos masculinos que cumprem pena no regime fechado e também o Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã, também de regime fechado.
Houve ainda vistoria em Dourados, onde foram visitados o Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Assistência ao Albergado de Dourados e a Penitenciária Harry Amorim Costa. Os juízes visitaram também uma delegacia de Dourados que abriga em torno de 34 presos provisórios. (Informações do TJMS)
Por: Da Redação