O sucesso de Mato Grosso do Sul na execução das obras habitacionais da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) garantiram ao Estado a conquista ágil de recursos para iniciar a segunda etapa. O governo estadual, a Caixa Econômica Federal e prefeituras assinaram hoje (24) sete contratos que totalizam cerca de R$ 120 milhões para infraestrutura e construção de casas, por meio do PAC 2 – Habitação.
De imediato, seis municípios receberão a aplicação de R$ 13 milhões na parte infraestrutural e a Capital já inicia com R$ 23,13 milhões a edificação de 482 moradias, totalizando R$ 36,1 milhões já prontos para serem licitados. Posteriormente, as seis primeiras cidades terão liberados os recursos para as moradias, em um total de 1.729 unidades.
O governador André Puccinelli, o superintendente estadual da Caixa, Paulo Antunes de Siqueira, e o secretário estadual de Habitação e das Cidades, Carlos Marun firmaram o chamado “Contrato de Compromisso OGU (Orçamento Geral da União)” com os prefeitos de Anastácio, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Ivinhema, Iguatemi, e Sete Quedas. Com o prefeito da Capital, Nelson Trad Filho, foi assinado o “Contrato de Convênio”.
Os contratos garantem a disponibilidade imediata de R$ 13 milhões para obras de infraestrutura, aparelhos sociais e regularização fundiária nas cidades do interior – sendo R$ 11,3 captados da União, e mais R$ 948 mil de contrapartida estadual. A responsabilidade de licitação e execução será do Estado. Com as obras – asfalto, creches, prédios de uso comunitário, recuperação de área degradada – o programa prepara as localidades beneficiadas para a construção das moradias populares.
“Nós queremos eliminar todas as áreas de risco possíveis e na maior parte dos municípios. Todas as áreas de risco foram mapeadas e nós listamos aqueles que têm maior perigo, como os que têm todo ano a repetição de enchentes, então esses são os primeiros a serem retirados [os moradores]”, disse André. O governador citou como exemplo os municípios de Anastácio e Aquidauana, que sofrem com pontos perenemente inundados quando há cheia dos rios, Ivinhema, onde uma erosão grande está chegando ao bairro Triguenã, além de comunidades onde residências estão em baixo de linhões de energia.
Somados aos recursos imediatamente disponibilizados para as seis cidades do interior, a Caixa firmou o contrato de liberação de R$ 23,13 milhões com a Prefeitura de Campo Grande. Nesse caso, o projeto já é para a construção das unidades habitacionais.
“Se estamos tendo acesso ao PAC 2 e tendo o privilégio de assinar mais esses R$ 34 milhões é porque Mato Grosso do Sul sempre se manteve nos primeiros lugares na execução do PAC 1. Graças à equipe técnica do governo, da Secretaria de Habitação, das prefeituras, e à participação do governador, desde o início, quando criamos o ponto de controle periódico”, elogiou o superintendente da Caixa. “Hoje somos referência e destaque no cenário nacional tanto no PAC quanto no Programa Minha Casa Minha Vida”, completou Paulo Antunes.
Nos seis municípios que estão recebendo agora os investimentos em infraestrutura, serão liberados depois os recursos para as moradias, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com contrapartida financeira do Estado e das prefeituras. Nessa fase, o investimento chegará a cerca de R$ 83,1 milhões para atender as cidades na seguinte distribuição: Anastácio, 759; Aquidauana, 293; Coronel Sapucaia, 98; Iguatemi, 106; Ivinhema, 189; e Sete Quedas, 284.
Os municípios foram selecionados pelo Ministério das Cidades no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 por se enquadrarem nos Grupos 2 e 3 – modalidade de Urbanização de Assentamento Precários, que visa atender famílias que moram em área de risco e degradantes.
O secretário Carlos Marun destacou que o bom desempenho na execução dos projetos anteriores, aliado ao esforço conjunto entre o Executivo, a CEF, a bancada federal e as prefeituras garantiu que Mato Grosso do Sul conseguisse recursos do PMCV original para ser destinado ao modelo sub-50 do programa (que atende cidades com menos de 50 mil habitantes). “Esses são os primeiros contratos que estamos fazendo”, afirmou, indicando que o empenho para captação de novos investimentos vai continuar.
Na cerimônia, também estiveram presentes a vice-governadora Simone Tebet; o senador Waldemir Moka e a suplente Maria Antonieta Trad; os deputados federais Edson Giroto e Geraldo Resende; os deputados estaduais Marcio Fernandes, Professor Rinaldo e Antonio Arroyo; secretários municipais e vereadores de todas as cidades contempladas com os contratos.
Por: Da Redação
