O Governo federal vai repassar R$ 69,2 milhões para o Governo do Estado e 28 cidades sul-mato-grossenses com até 50 mil habitantes para obras de saneamento básico. Deste total, R$ 5 milhões são para empreendimentos de melhoria a sanitária nas casas de moradores de 10 municípios; R$ 2,625 milhões rede de distribuição de água tratada em duas localidades; e R$ 61,6 milhões para rede de esgoto.
O anúncio da liberação de recursos e a assinatura de contratos foram feitos na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília. A presidente Dilma Rousseff enfatizou que “essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que por décadas caracterizou o nosso país”, explicando que o Brasil tem um grande déficit em saneamento que será reduzido com os investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões pelo PAC 2 até 2014. “Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, afirmou.
Esta também é a opinião do prefeito de Rio Verde de Mato Grosso, Wiliam Brito, que esteve na capital federal para assinar termo de compromisso no valor de R$ 500 mil, destacou que estes investimentos vão reduzir os valores que são aplicados no setor de saúde. “São ações preventivas que reduzem a médio e longo prazo a incidência de doenças e vai permitir o uso do dinheiro da saúde de atendimento em outras ações. No meu município, são R$ 500 mil para construção de 100 banheiros de alvenaria, são intervenções diretas nas residências, com a instalação de vasos sanitários e construção de fossas”, destacou Brito, após assinatura do termo de compromisso com o Governo federal.
Além de Rio Verde, as localidades de Antonio João, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Nioaque, Santa Rita do Pardo, Selvíria vão receber R$ 500 mil cada, totalizando R$ 5 milhões para construção dos banheiros.
Outros R$ 2,625 milhões são para obras na rede de distribuição de água nos municípios de Camapuã e Ivinhema, sendo que vão receber R$ 1,099 milhão e R$ 1,535 milhão, respectivamente.
Outros 16 municípios vão receber R$ 61,6 milhões para construção de rede de esgoto, sendo R$ 4,860 milhões para Anastácio; R$ 5,021 milhões para Aparecida do Taboado; R$ 3,499 milhões para Aral Moreira; Eldorado, R$ 2,185 milhões; R$ 2,954 milhões para Fátima do Sul; R$ 3,587 milhões para Itaporã; R$ 2,184 milhões para Jateí; R$ 6,591 milhões para Maracaju; R$ 5,006 milhões para Mundo Novo; R$ 4,508 milhões para Naviraí; R$ 5,214 milhões para Nova Alvorada do Sul; R$ 4,992 milhões Nova Andradina; R$ 3,449 milhões para Paranaíba; R$ 1,999 milhão para Ribas do Rio Pardo; R$ 3,050 milhões para Rio Brilhante; e R$ 2,5 milhões para São Gabriel do Oeste.
O diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Sanesul – Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul -, Vitor Yazbeck, esteve presente na solenidade representando o governador André Puccinelli. Do valor total de R$ 69,2 milhões, o Governo do Estado vai ser responsável pela execução de obras em redes de distribuição de água e de esgoto que chegam a R$ 56,9 milhões, sendo que a Sanesul vai coordenar os trabalhos. A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Geapac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007. O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas à celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto que consta no plano de trabalho aprovado por área técnica competente de cada Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.
Ao todo o Governo federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), está investindo R$ 3,7 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos federais em saneamento são fundamentais para que o governo atinja sua principal meta que é erradicar a miséria. Os critérios de seleção dos municípios beneficiados, acrescentou, levam em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os índices de cobertura sanitária, as taxas de mortalidade infantil, o risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, como esquistossomose e dengue, e a promoção da universalização dos sistemas de água e esgoto já iniciados no PAC 1.
Ele explicou ainda que a Funasa vai encerrar 2011 com 100% dos recursos do PAC empenhados e com um ganho de eficiência que permitiu o pagamento de 55,6% a mais de obras do que em 2010. “Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde por muitos anos não chegou”, disse Padilha.
Por: Da Redação
