O senador Waldemir Moka (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (26), durante pronunciamento no Senado, que o Brasil só conseguirá resolver os problemas graves na área de saúde quando o Congresso concluir a regulamentação da Emenda 29.
Moka disse que apoia a paralisação dos médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), deflagrada ontem em cerca de 20 Estados. A categoria pede melhores condições de trabalho, salário digno, estrutura para tratar os doentes de forma adequada e investimento na construção e reforma de hospitais e centros de saúde.
A Emenda 29 obriga os Estados a investirem 15% e os municípios 12% da arrecadação tributária na saúde. Já a União deve corrigir os gastos do ano anterior com base na variação do PIB.
“Por esses motivos, esta Casa tem que assumir o compromisso de regulamentar o quanto antes a matéria para que esses problemas sejam minimizados e até resolvidos definitivamente”, declarou.
Ontem, o Senado aprovou requerimento de urgência para que a matéria seja incluída na pauta de votação a partir desta quinta-feira. “Talvez consigamos aprová-la já na próxima semana”, avalia Moka.
Por: Da Redação
