O ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, vem a Mato Grosso do Sul na sexta-feira (19), para participar da Conferência Regional do Emprego e Trabalho Decente, que será realizado em Campo Grande, com as presenças do governador André Puccinelli e do prefeito Nelsinho Trad. A confirmação é de Idelmar da Mota Lima, presidente da Força Sindical Regional Mato Grosso do Sul, que participa, junto com as demais centrais sindicais, representam os trabalhadores na comissão tripartite (trabalhadores, empresários e governo) que vai estudar e levantar propostas de emprego e trabalho decente para a conferência nacional que será realizada em abril de 2012 em Brasília.
Carlos Lupi chega pela manhã e participa da abertura dos trabalhos que será às 9 horas no auditório do Grand Park Hotel (em frente ao shopping). O objetivo desse trabalho, segundo Idelmar, é a implantação do trabalho decente, deliberado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), com o apoio da ONU (Organização das Nações Unidas), que visa organizar de forma humana e adequada o trabalho, como direito fundamental para a cidadania.
Idelmar, que preside também o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande –SEC/CG e a Fetracom/MS (Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de MS) informou que o trabalho decente tem quatro eixos fundamentais: promoção dos direitos do trabalho; geração de empregos; qualidade e diálogo sociais. É a busca do trabalho produtivo, de qualidade e em condições de dignidade, respeito aos direitos dos empregados.
Para facilitar a discussão desse tema em todo o Estado, os organizadores dividiram Mato Grosso do Sul em seis regiões onde serão realizadas as conferências regionais, que serão preparatórias para a I Conferência Estadual do Emprego e Trabalho decente, marcada para os dias 17 e 18 de novembro.
Além da micro região de Campo Grande, que será realizada nesta sexta-feira (19), as demais cidades estão assim divididas: Coxim e região norte, dia 25 de agosto; Dourados e a Grande Dourados, dia 02 de setembro; Ponta Porá – Sul Fronteira e Cone Sul, dia 16 de setembro; Bonito – Pantanal e Sudoeste, dia 23 de setembro ee Três Lagoas – Bolsão, dia 30 de setembro.
Pré–Conferência – No sábado (13) as centrais sindicais Força Sindical, CGTB, CTB, NCST, UGT e CUT, realizaram em Campo Grande, uma pré-conferência para discutir as propostas que serão defendidas pelos trabalhadores nesse encontro regional em Campo Grande nesta sexta-feira (19) e em novembro quando as propostas levantadas no interior de MS, serão debatidas em nível regional.
Nesse encontro, em que participaram os presidentes regionais de todas as centrais, no auditório da Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores), foram elencados vários assuntos como: redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários; fim do fator previdenciário, que reduz em até 40% o valor das aposentadorias no Brasil; Valorização do salário mínimo; Valorização das aposentadorias; Redução das taxas de juros; Valorização do serviço público e do servidor público e Educação e qualificação profissional, entre outros.
Participaram da pré-conferência do Emprego e Trabalho Decente, o representantes da OAB, vereador Paulo Pedra (PDT), deputado federal Vander Loubet (PT), o ex-deputado federal, Dagoberto Nogueira (PDT), representantes do deputado federal Antônio Carlos Biffi e do senador Delcídio do Amaral (PT).
Mato Grosso do Sul tem duas particularidades que deverão ser incluídas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente: o trabalho indígena e o fronteiriço. O Estado possui a 2ª maior população indígena do País. Índios de diversas etnias estão fadados a trabalhar na colheita de cana-de-açúcar. Já nas fronteiras com Paraguai e Bolívia, trabalhadores desses países vizinhos se sujeitam a trabalhar no Brasil mediante baixos salários, impactando negativamente no mercado.
CONCEITO
O conceito de trabalho decente, segundo a OIT, está intimamente ligado aos seguintes pontos: Oportunidade de trabalho produtivo; Trabalho em condições de liberdade; Trabalho em condições de equidade; Trabalho em condições de segurança e em condições de dignidade, que requer que todos os trabalhadores sejam tratados com respeito e possam participar das decisões relativas às condições de trabalho.
Por: Da Redação