O governo federal mantém abertos prazos para que os prefeitos apresentem projetos para executar obras e ações em diversas áreas. No Esporte, são oferecidos investimentos nos programas “Esporte e Grandes Eventos” e “Preparação de Atletas e Capacitação”.
Ainda no Esporte, há investimento no programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. Todos estes programas, ligados ao Ministério do Esporte, têm inscrições abertas até 31 de dezembro deste ano.
O Ministério do Turismo oferece o “Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística”, cujas inscrições seguem até 30 de novembro deste ano de 2013. Por sua vez, o Ministério das Cidades oferece dois programas vinculados ao PAC: o de “Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas” e o “Minha Casa Minha Vida”, ambos com prazo de inscrições de projetos a se encerrar em 05 de abril próximo.
De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), o Ministério das Cidades também oferece canal para que as prefeituras tirem suas dúvidas sobre o programa. Cinco técnicos estão disponíveis para responder aos questionamentos pelo e-mail pacpavimentacao@cidades.gov.br.
Também com prazo de inscrição de projetos se encerrando em 05 de abril, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) oferece o “Processo Seletivo para Repasses de Recursos Para Ações de Saneamento Básico”.
Moka afirma que, na aquicultura, o Ministério da Pesca e da Aquicultura está oferecendo o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar no Brasil através da Aquisição de Máquinas”, com prazo de inscrições até o ultimo dia de 2013 (31 de dezembro).
Cadastro
O senador orienta aos prefeitos para que cadastrem suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). “Esse sistema reúne todos os programas do governo federal e as prefeituras precisam estar atentas”, avisa Moka.
Já a Presidência da República oferece programas da “Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres”, com prazo de inscrições até 15 de abril próximo. No Ministério do Trabalho e Emprego, com prazo de inscrição de projetos se encerrando em 28 deste mês de março, existe o programa “Trabalho, Emprego e Renda – Convênio Plurianual do Sine – CP – Sine”.
As prefeituras que desejarem inscrever projetos no programa “Segurança Alimentar e Nutricional – Plano de Ação”, do Ministério da Integração Nacional, devem fazê-lo até 20 de junho próximo. Já o Fundo Nacional do Meio Ambiente oferece três programas: o de “Água e Florestas”, o de “Conservação e Manejo da Biodiversidade”, e o de “Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental”, todos com prazo até 26 de abril próximo.
Saúde e educação
Destaque, ainda, para o programa de “Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde”, do Fundo Nacional de Saúde, cujo prazo para inscrição de projetos será encerrado em 05 de abril próximo.
O Incra está oferecendo o programa “Seleção Pública de Pré-Projetos de Apoio à Agroindustrialização e à Comercialização em Assentamentos da Reforma Agrária”, para o qual os pré-projetos devem ser cadastrados nos períodos de 01 de março a 30 de abril e de 01 de julho a 31 de agosto.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, oferece o “Plano de Ações Articuladas (PAR)”, com mais informações a serem buscadas no endereço http://www.fnde.gov.br/programas/par/par-apresentacao. O Ministério da Educação oferece a “Bolsa Formação no Âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego (Pronatec)”.
Por: Da Redação
