Acompanhado pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, e pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Deusdete Oliveira, o desembargador Romero Osme Dias Lopes, responsável pela Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Estado de Mato Grosso do Sul (COVEP), visitou na tarde de sexta-feira (10) as instalações do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, presídio de regime semiaberto masculino de Campo Grande, inaugurado em agosto de 2010.
A coordenadoria foi instituída no mês passado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de exercer o efetivo controle e fiscalização do sistema carcerário, além de sistematizar a regionalização das Varas de Execução Penal, regulando as transferências de internos entre as diferentes comarcas, com o objetivo de buscar equidade e a paridade na distribuição dos presos.
Durante a visita, o responsável pela COVEP destacou que o estabelecimento prisional, da maneira que está funcionando, é uma referência nacional. “Desde a organização, parcerias com empresas para dar trabalho aos presos, tudo, posso afirmar que é uma unidade que pode ser modelo para o País”, ressaltou o desembargador, que, acompanhado pelas demais autoridades percorreu as oficinas instaladas no presídio e algumas celas.
O secretário Jacini enfatizou a instalação de empresas conveniadas que dão trabalho aos internos dentro da própria unidade penal, o que reforça as ações de segurança, além de ajudar na profissionalização dos reeducandos. “É dada a eles a oportunidade de trabalharem, serem remunerados por isso, e ainda aprendem uma profissão”, comentou. “Isso é muito positivo para o Sistema Penitenciário, ajuda na reinserção social dessas pessoas”, completou.
Quatro oficinas de convênios já estão funcionando no presídio: reforma de carteiras escolares, cozinha industrial, fábrica de cadeiras de fios e a reforma de macas hospitalares, dando emprego intramuros a cerca de 50 reeducandos. Outros 134 realizam serviços internos para a administração, entre área de manutenção do prédio e agricultura.
O empresário Elton Nogueira, proprietário da empresa “Só Cadeiras” tem uma oficina de cadeiras de fio no presídio e dá emprego a 15 detentos. Ele garante que os resultados adquiridos na unidade penal têm sido muito produtivos. “Aqui eles não faltam ao trabalho, e ainda estamos conseguindo produzir cadeiras com muito mais qualidade do que tínhamos com empregados na rua”, afirmou.
Conforme o diretor da unidade, Tarley Cândido Barbosa, até o início de setembro já deverão estar instaladas mais três empresas: fabricação de contêineres, produção de portões de elevação e fábrica de bloquetes de cimento, que juntas empregarão, incialmente, uma média de 70 detentos.
Atualmente, somando os 184 reeducandos que trabalham intramuros aos outros 256 que estão empregados em locais fora da unidade penal – por meio de parcerias estabelecidas pela Agepen e pelo Conselho da Comunidade de Campo Grande – quase 80% dos custodiados no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira estão trabalhando.
Regulação das Vagas
No encontro realizado na Gameleira, as autoridades do Executivo e do Judiciário também debateram as ações instituídas com a Coordenadoria das Varas de Execução Penal, considerada pelo desembargador Romero “um marco para a execução penal do Estado”. “A coordenadoria veio para agilizar e resolver problemas de transferências de presos. Antes dependia de o juiz aceitar ceder as vagas, agora com a COVEP a gente consegue fazer uma melhor distribuição desses presos; hoje mesmo conseguirmos retirar 15 presos da Delegacia da Polícia Federal de Ponta Porã e fazer a destruição, porque não tinha como mandá-los todos para o presídio da cidade”, exemplificou.
Para o diretor-presidente da Agepen, a nova maneira de fazer a distribuição das vagas contribui para o trabalho do Sistema Penitenciário do Estado. “Conseguimos melhor equilibrar o contingente de presos nas unidades penais atualmente existentes, essa distribuição se dá de forma muito mais justa, o que nos possibilita também melhorar a realização dos trabalhos de ressocialização”, destacou.
Agora, uma das preocupações da COVEP será cobrar junto às autoridades federais a liberação de mais recursos para os presídios de Mato Grosso do Sul, de acordo com o desembargador responsável. “Temos muitos presos federais, que deveriam ser custeados pela União, e os recursos não vêm, então estarei viajando para Brasília neste domingo para cobrar providências junto apo Depen [Departamento Penitenciário Nacional]; sei que existem várias solicitações da Secretaria de Justiça e eles não providenciam”, comentou. “Quero explicações e providências”, completou.
A visita ao Centro Penal da Gameleira também foi acompanhada pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, e demais juízes que compõem a COVEP Alexandre Antunes e Thiago Nagasawa Tanaka; além dos diretores da Agepen: Pedro Carrilho de Arantes (Operações), Pedro Cesar Figueiredo (Administração e Finanças) e Leonardo Arevalo Dias (Assitência Penitenciária).
Por: Da Redação