Os encontros regionais do FCO Itinerante encerraram na última semana de junho a programação deste primeiro semestre, com agendas em Nioaque e Jardim, oportunidade em que integrou, pela primeira vez, a comitiva de autoridades o Chefe de Divisão da Controladoria Geral da União (CGU), Wilbur César Maciel, com a atribuição de conhecer e acompanhar os trabalhos realizados pelo FCO no Estado, uma vez que é responsabilidade deste órgão auditar e fiscalizar, entre outros, as aplicações dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento. O FCO Itinerante será retomado a partir da segunda quinzena de outubro, passado o período eleitoral.
Foram destacados nas reuniões os incrementos e oportunidades que o Fundo vem consolidando aos investidores sul-mato-grossenses. Na palestra da Coordenadora do FCO, Helen Cássia Nunes, os participantes puderam conhecer um pouco mais e tirar suas dúvidas sobre as “Diretrizes e Normas do Fundo”. Além dos juros e prazos diferenciados, o empreendedor conta com várias linhas disponíveis, como por exemplo, o Empreendedor Individual, conforme destacou Helen Cássia.
“Essa é uma nova categoria aprovada por lei, que vai garantir benefícios da previdência e muitas oportunidades para a pessoa que trabalha por conta própria e quer se legalizar como pequeno empresário. Sua receita bruta não deve ultrapassar R$ 60 mil/ano, deve possuir apenas um único estabelecimento e não participar de outro empreendimento como titular, sócio ou administrador, e pode ainda contratar 1 funcionário”, explica ela, orientando ainda o empreendedor a procurar o Sebrae ou um posto da Previdência para se tornar um Empreendedor Individual.
O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO (CEIF-FCO) e Superintendente de Agricultura e Pecuária da Secretária de Produção (Seprotur), Jerônimo Alves Chaves, também participou da programação com a palestra “Prioridades e Acesso aos Recursos do FCO” e ressaltou que para este ano o Estado dispõe de R$ 1,14 bilhão dos quais R$ 447 milhões já foram contratados até maio. Ele orientou os empreendedores e indicou o passo-a-passo para o planejamento e a decisão na hora do financiamento.
Jerônimo Chaves destacou ainda a contribuição do FCO Itinerante no Estado e das entidades que apoiam e participam desta programação. “Recente relatório do Conselho Deliberativo do FCO apontou um incremento de 43,3% no desempenho das contratações nos municípios da faixa de fronteira em 2011 com relação a 2010. São 44 municípios que, direta ou indiretamente, dinamizaram sua economia a partir dos recursos do Fundo. E mais, o mesmo relatório apontou ainda que nos municípios de Mato Grosso do Sul considerados de economia estagnada, um total de 46, o incremento a partir dos encontros do FCO Itinerante foi de 70%”, detalhou ele.
Desempenho dos municípios
Os municípios visitados nesta última programação apresentaram um saldo considerado positivo nas contratações do FCO nos últimos três anos. Nioaque avançou de 63 contratações com investimento de R$ 4,3 milhões (2009), para 82 contratações com investimento de R$ 5,6 milhões (2010), e 82 contratações com investimento de R$ 6,5 milhões (2011). Já em Jardim, a evolução foi de 78 contratações com investimento de R$ 4,2 milhões (2009), para 81 contratações com investimento de R$ 4,4 milhões (2010), e 89 contratações com investimento de R$ 5,9 milhões (2011).
Já este ano, conforme relatório parcial de desempenho apresentado pelo Banco do Brasil, os municípios com maior número de contratações até o mês de maio são: Campo Grande (801), Dourados (308), Três Lagoas (159), Corumbá (135), Ponta Porã (133), Aquidauana (132), e Amambai (102).
O FCO Itinerante é uma parceria do governo estadual – através da Seprotur, Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) – com o Ministério da Integração Nacional, superintendência estadual do Banco do Brasil, Sicredi, BRDE, Banco da Gente, Sebrae/MS, e conta com o apoio das Federações da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), da Indústria (FIEMS), do Comércio (Fecomércio), das Associações Empresariais (FAEMS), dos Trabalhadores (Fetagri/MS), prefeituras municipais e demais instituições ligadas ao setor produtivo de Mato Grosso do Sul.
Por: Da Redação
