Mato Grosso do Sul poderá receber investimentos em ferrovias, rodovia e poliduto, estimados em R$ 9,7 bilhões nos próximos quatro anos. A Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou emendas do senador Waldemir Moka (PMDB) garantindo a inclusão desses projetos no plano plurianual (PPA) 2012-2015.
O PPA estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Mas cabe a senadores e deputados fazerem acréscimos de obras que considerem relevantes para a população.
“O primeiro passo é incluir esses projetos dentro das ações prioritárias do governo. E depois trabalhar para que os recursos sejam liberados. Mas é bom deixar claro que tudo dependerá do orçamento federal”, explica o senador.
As emendas propostas por Moka foram acatadas pelo senador Delcídio Amaral (PT), responsável pela seleção das emendas na Comissão de Infra-Estrutura.
Emendas
Em uma das emendas, Moka corrigiu falha no texto do projeto de lei recebido pelo Congresso. A Ferroeste foi incluída na proposta, mas o governo federal omitiu o montante a ser investido até 2015.
Com a emenda, as obras na ferrovia terão dotação de R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 500 milhões em 2012. Em outra emenda, Moka propôs aumento no valor dos investimentos previstos para a Ferrovia Pantanal, que saltou de R$ 1,557 bilhão para R$ 3 bilhões.
As outras duas propostas de Moka aprovadas pelo Senado preveem a inclusão no PPA de duas importantes obras para o Estado, que não estavam previstas no projeto de lei do Executivo.
A primeira delas é a implantação do sistema de escoamento de combustíveis (Poliduto) entre Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Para esse projeto Moka pediu R$ 3 bilhões, dos quais R$ 800 milhões para 2012 e o restante para os demais anos.
O senador também apresentou emenda garantindo a inclusão das obras de duplicação da BR-163 no PPA 2012-2015. Moka solicitou o valor de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 300 milhões para o primeiro ano.
“São quatro projetos de grande porte. Além de essenciais para o desenvolvimento econômico do Estado, um deles garante condições de fluxo e segurança dos motoristas que trafegam pela principal rodovia que corta o Estado, a 163”, argumenta.
Moka explica que as emendas aprovadas pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado terão de ser acatadas pelo relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA), e aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
Por: Da Redação