Em entrevista exclusiva à Semana On, o deputado federal José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT (PT-MS) faz uma avaliação do futuro do partido após a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Virtual pré-candidato do PT à Prefeitura de Campo Grande, Zeca tem a missão de reconstruir a legenda após a implosão causada pelas investigações dó Ministério Público Federal. O ex-governador afirma também que a Justiça e a Polícia Federal têm usado dois pesos e medidas na luta contra a corrupção, punindo petistas e passando ao largo de representantes de outras legendas de oposição. O ex-governador faz, ainda, uma autocrítica sobre o comportamento do partido em 13 anos de poder. Para ele, apesar das conquistas sociais, o PT ficou embriagado pelo poder, o que o impediu de realizara s reformas de base, bandeiras da esquerda. (Assessoria de Imprensa)
Que análise o senhor faz da prisão do senador Delcídio do Amaral?
Muito ruim para todo mundo, para nós, que perdemos uma referência importante, de peso, construída dentro do PT; muito ruim para o Senado, que se deparou com um fato inusitado, pela primeira vez um senador em exercício do mandato é preso; e, particularmente, muito ruim para ele.
Foi justa a prisão?
Os elementos colocados são fortíssimos, fitas gravadas. Não tem como refutá-las. Uma situação delicada para nós todos. No entanto, é aquela história dos dois pesos e duas medidas. Delcídio foi preso, com todos os elementos que fundamentaram a prisão, mas e os outros? E a citação do Aécio (senador Aécio Neves – PSDB/MG) na Lava Jato? E a verba que o PSDB recebeu? E o envolvimento do Aécio e do PSDB com o banqueiro que foi preso, e que patrocinou, segundo a própria imprensa, festa de casamento e lua de mel dele? Achamos estranho isso. Politicamente é uma perseguição em cima do PT, para desgastar-nos e fragilizar o peso político da pré-candidatura do Lula. Mas, ao mesmo tempo, isso nos motiva a continuar a frente. O PT é muito forte. Muito mais forte que isso tudo.
O senhor havia condicionado sua candidatura a prefeito de Campo Grande ao apoio do senador Delcídio do Amaral e seu grupo político. O que muda agora, diante deste novo panorama?
Minha candidatura está mantida, sou pré-candidato devido a decisão da direção nacional do partido e do discurso do Lula, no sentido de que as principais figuras em cada capital devem ser candidatas, em defesa de nosso projeto e do partido, e para a gente recuperar espaço e força no sentido de fazermos uma grande disputa em 2018. Tenho dito que não fujo dois desafios, nunca fugi. Mas também não tenho vaidade. Não tenho mais nada a provar a ninguém.
Não tem como refutar os motivos da prisão de Delcídio. Mas, mais uma vez, é aquela história de pesos e medidas. E o Aécio? E as citações a ele na Lava Jato? E suas relações com o banqueiro preso?
A prisão de Delcídio, no entanto, obriga o partido, em MS, a repensar suas estratégias.
Claro que o que ocorreu com o senador Delcídio cria um novo cenário. A gente lamenta muito, afinal de contas é um a das grandes figuras do PT no Estado e no Brasil. Nos fragiliza do ponto de vista do peso político que ele tem. Mas, temos que superar isso e tocar para frente. A vida é assim.
Que condições confirmariam, agora, sua candidatura em Campo Grande?
Temos tempo para analisar o cenário. Também não posso incorrer um uma aventura, não tenho mais idade para aventura. Meu projeto principal era disputar o Senado em 2018, e continua sendo esse. No entanto, entendo o momento delicado que o PT vive e não posso me furtar de fazer este debate. Há algumas condicionantes. Primeiro, que minha candidatura unifique o PT, reunindo todos os agrupamentos na campanha. Segundo, que possamos construir um arco de alianças que seja capaz de nos dar musculatura, com PDT, PCdoB, PV, PR enfim, com os partidos do campo popular, partidos que dão sustentação ao governo da Dilma. Terceiro lugar, poder montar uma chapa de vereadores competitiva. Não adianta pegar o melhor soldado para fazer uma disputa em uma cidade grande como Campo Grande se não tivermos atrás uma chapa representativa. Por último, temos que ter o mínimo de estrutura, dentro das condições que a Lei impõe. Não preciso de muito. Minha campanha é de rua, olho no olho.
O senhor acha que garantiria um segundo turno em Campo Grande?
Fui o vereador e o deputado federal mais votado da história de Campo Grande. Em 2010, com um PT dividido, com o André (ex-governador André Puccinelli – PMDB/MS) fortalecido, tive 40% dos votos em Campo Grande. Acho que temos condições de trabalhar com um percentual de 30% para cima. Posso chegar aos 40%. Para isso temos que garantir unidade política e boas alianças.
Sou pré-candidato a prefeito de Campo Grande caso o partido se una, tenhamos um arco de alianças forte, uma boa chapa de vereadores e condições mínimas para organizar a campanha.
O que um governo de Zeca do PT traria de diferente para Campo Grande?
Pergunte ao servidor público o quanto nós valorizamos sua vida profissional em nosso governo, especialmente do ponto de vista da motivação, da recuperação do poder aquisitivo dos salários. Pergunte à população mais carente e necessitada o quanto impactou na vida dela programas sociais como o Bolsa Escola, o Segurança Alimentar, o Restaurante Popular, que cobrava R$ 1 por um almoço balanceado, acompanhada por nutricionista, com refrigerante ou suco, e que servia 300 refeições por dia. Pergunte a esta população o quanto impactaram em sua vida as políticas de inclusão social feitas pelo nosso governo. Modernizamos o serviço público, a saúde, a educação. Temos muito o que falar, mas só isso não basta. É preciso implementamos novas propostas, propostas modernas.
Por exemplo?
Exemplifico duas. Uma cidade de um milhão de habitantes tem que ser dividida por regionais, tem que descentralizar a gestão da cidade com subprefeituras nas microregiões, com subprefeitos eleitos democraticamente pela população. É um mecanismo para acompanhar as necessidades de cada local com uma administração regionalizada. Em segundo lugar, a implantação do orçamento participativo.
Muito se fala em orçamento participativo, mas como aplicá-lo de fato?
No início do meu governo nós o aplicamos. Do segundo ano para frente tivemos que recuar em função de duas coisas: as demandas reprimidas dos governos passados e o acumulo de reivindicações tiradas como prioritárias nas assembleias do orçamento participativo. No final do governo, no entanto, atendemos a praticamente todas as indicações. Não é o prefeito sentado no gabinete da Afonso Pena que vai entender as necessidades da população que mora nas Moreninhas, no grande Aerorancho, no Nova Lima, na Coophavila, no Coophatrabalho. É possível, através de debates em assembleias regionalizadas, diagnosticar as demandas por ordem de prioridade para a municipalidade encaminhar seus projetos, baseados na vontade da população, sem perder a institucionalidade, para que a Câmara Municipal debata e vote.
A relação entre o PT e o Bernal é muito ruim. E a culpa é exclusiva do Bernal. Lutei contra o golpe político que o derrubou. Mas, infelizmente, o Bernal que voltou é pior do que o Bernal que saiu.
Como está a relação do PT em Campo Grande com o prefeito Alcides Bernal (PP)?
Muito ruim. E é culpa exclusiva do Bernal. Eu gosto do Bernal. Lutei contra o golpe político que o derrubou. Mas, infelizmente, o Bernal que voltou é pior do que o Bernal que saiu. Eu estive com ele pouco antes de seu retorno, disse que tinha algumas coisas que ele precisava corrigir. Falei da necessidade dele fazer um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público, para regularizar a questão da coleta de lixo. Disse que ficava feio ele, como prefeito, sair na Afonso Pena catando lixo. Falei: “Acerta isso, faz um termo de ajuste, repactua valores, exclui quem não serve, mantém as empresas que podem cumprir o papel”. Falei da necessidade de criar outro sistema, mais moderno, para a questão dos tapa-buracos. Falei do problema da merenda nas escolas, particularmente nos Ceinfs. Por último, falei de política. Disse a ele: “Faz um gesto para o PT”. Naquele momento eu não era candidato. Disse isso para ele. O gesto na política, o símbolo, é uma coisa extraordinária. Falei: “Abraça o PT. O PT está reivindicando o espaço que tinha em sua outra administração”. Mas, não atendeu, não quis. Depois que o caldo entornou, tentou conversar conosco. Mas já era impossível. Acho que a bancada do PT na Câmara vai continuar votando o que for do interesse da população, mas do ponto de vista institucional, de ter participação na administração do Bernal, de ser co-reponsável, isso não tem mais nenhuma possibilidade.
Quando o senhor finalizou seu segundo mandato como governador foi alvo de diversas ações do Ministério Público. Agora, foi inocentado de quase todas elas?
Sim, de quase todas. Na verdade posso dizer de todas pois, no ajuizamento das ações por parte do Ministério Público – na verdade por parte do Sotoriva (promotor Marcos Antonio Martins Sottoriva), que me fez uma perseguição política brutal – todas tinham a mesma justificativa. Poderia ter sido uma ação só. Isso surgiu a partir de uma denúncia sem nenhum elemento de prova, um telefonema, um papel. Disse para os promotores que se colocassem três mulheres na minha frente eu não saberia dizer quem era a tal da Ivonete, que vive hoje miseravelmente não sei onde. Disseram que houve um grande esquema, uma farra da publicidade. A história de eu ser proprietário de 20 fazendas, dono da Rede Taurus, da casa não seu de quem. Foram para a TV me imputando crimes que eu não tinha, e dos quais fui inocentado por decisões da Justiça, dos magistrados. O Sotoriva colocava notícia na mídia para, a partir dela, tentar me investigar, me perseguir, me imputar crimes. Aceitava denúncia escrita em papel higiênico. Tenho minha consciência tranquila.
A prisão do ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Obras Edson Giroto (PR) e do empresário João Amorim, dono da Proteco Construções, a pedido da força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) que investiga esquema de desvio de dinheiro público em Mato Grosso do Sul, revela um momento trágico para a política sul-mato-grossense. Qual sua perspectiva sobre estas investigações?
Acho que terá mais desdobramentos. Tanto no que se refere a investigação do Ministério Público Federal sobre a Lama Asfáltica como na Operação Coffee Break. Acho que terá grandes desdobramentos. O Brasil não é mais o mesmo. A partir do que aconteceu em 2005, com a história do Mensalão, agora com o Petrolão, o Brasil não é mais o mesmo. Se ilude quem acha que pode fazer o que quiser com recursos públicos.
Qualquer um de nós tem que ser condenado a partir da comprovação da acusação que é feita. E esta comprovação cabe a quem acusa. Nós invertemos isso. Jogamos no lixo a presunção da inocência.
Há duas semanas, ao comentar as prisões de Giroto e Amorim em entrevista à Semana On, o ex-prefeito Nelson Trad Filho relembrou o fato do senhor ter sido acusado pelo Ministério Público e, posteriormente, inocentado. Na oportunidade, ele elencou a possibilidade do mesmo acontecer no futuro com os investigados das Operações Lama Asfáltica e Coffee Break. Qual sua opinião sobre isso?
Acho que é uma preocupação que tem que ser lavada em conta, até pela experiência do que aconteceu no Mensalão. As pessoas foram condenadas sumariamente. Este é o grande mal que vivemos hoje, e aqui não é diferente: a chamada criminalização da política e dos políticos. Você rasga a Constituição naquilo que é um princípio fundamental: a presunção da inocência. Qualquer um de nós tem que ser condenado a partir da comprovação da acusação que é feita. E esta comprovação cabe a quem acusa. Nós invertemos isso. Jogamos no lixo a presunção da inocência. Qualquer denúncia passa a ser verdade absoluta. Veja o que aconteceu com o Genoíno. Foi condenado, acabaram com a sua vida política, emocional e profissional para, 7 anos depois, a Suprema Corte dizer: “Desculpe não tinha punição para fazer, você está inocentado”. Quem paga por isso? A questão do Zé Dirceu. Qual a prova concreta contra ele na Lava Jato? Você prende um empresário, uma figura qualquer com base em uma denúncia. Mete o cara com outros seis em um cubículo. Isso é o pau de arara do século 21, é uma tortura psicológica. Meses depois, estas pessoas fazem uma delação premiada contando inclusive o que não sabem, para poderem ir para casa, mesmo que com uma tornozeleira, e ficarem juntos de suas famílias. É perigoso para a democracia.
O PT está no governo há 13 anos. Porque as grandes reformas estruturais defendidas pela esquerda não foram realizadas neste período?
Acho que nós nos embriagamos com as conquistas da chamada transferência de renda e da inclusão social. Foram 40 milhões de brasileiros ascendendo a um patamar melhor. Houve geração de emprego, reduzimos a taxa de desemprego a níveis de primeiro mundo, 4,5%. Nós nos embriagamos com esta história e não nos permitimos perceber que, para garantir este processo, tínhamos necessariamente que fazer as reformas de base, estruturantes. Estou lendo três livros neste momento. A trilogia do Lira Neto sobre o Getúlio, El Caudilho, sobre o Brizola, e a biografia do Jango. No livro, me deparei com a fotografia do famoso comício que antecedeu o golpe de 64, e lá vi uma faixa com as mesmas palavras de ordem que, 50 anos depois, ainda não conseguimos atender: ‘Pelas reformas de base”. A reforma agrária, tributária, política, etc.
O aparelhamento dos movimentos sociais pelo PT atrapalhou a implantação destas reformas?
Nós não aparelhamos os movimentos sociais. O que aconteceu é que, nos momentos em que o governo estava crescendo, com avaliação positiva, era natural que todo mundo assumisse uma postura de que não podia atrapalhar o que estava funcionando. Eu diria que não foram aparelhados, mas foram domesticados no sentido de, ao invés de fazerem sua política na defesa do que representavam, olharam de forma mais generosa para as ações do governo, esperando pelo momento oportuno de fazer aquilo que a gente sonha. Se naquele momento os movimentos sociais tivessem pressionado o governo, que estava bem avaliado, se tivessem pressionado o Congresso Nacional pelas reformas estruturais, com certeza teríamos conquistado muito mais na busca por um país com mais inclusão social.
Nos embriagamos com as conquistas da chamada transferência de renda e da inclusão social e deixamos de fazer as reformas de base que eram bandeiras de luta da esquerda.
O PT ainda é um partido de esquerda?
Do ponto de vista ideológico sim. É claro, que num estado democrático, mais do que qualquer coisa é preciso governabilidade, coalização para governar. Quando me elegi governador, tínhamos apenas um deputado na Assembleia. Chamei o PDT, o PPS, o PTB e outros partidos para negociar espaços. A contrapartida seria as bancadas destes partidos somarem com o governo, ajudarem a governar. Com isso, conseguimos fazer um governo progressista em um estado conservador. Fizemos um governo de esquerda. O Lula fez a mesma coisa. Quando assumiu seu primeiro mandato, o governo não tinha 100 deputados. Teve que fazer uma coalização com o PMDB, trouxe a turma do Sarney. A essência do PT continua a de um país democrático, mais justo, mais igual, embora as contradições de governar nos exijam, em determinados momentos, fazer coalizões deste tipo.
Houve mudanças profundas nas práticas do partido.
Não perdemos o ideal, mas perdemos a prática política, de motivar a militância, que é o maior patrimônio que construímos em nossa histórica. Éramos um partido de militantes. Nós abandonamos isso em função da governabilidade. E não eram coisas contraditórias. Podíamos manter um pé forte na sustentação dos movimentos sociais e da militância na rua para garantir as reformas que precisávamos e precisamos fazer. Por outro lado, quando dispersamos a atenção da motivação da militância, também perdemos determinadas práticas internas, democráticas, da escolha dos nossos dirigentes, da formação política e da organização do partido. Isso se diluiu e precisa ser retomado. No dia que o PT perder isso ele para de existir.
O Brasil vive um momento de polarização política, embora falte embasamento e até discernimento em muitas críticas que um lado dispara contra o outro. Há quem diga, por exemplo, que o PT representa um retrocesso autoritário de esquerda. Como o senhor analisa este fenômeno?
Você observa a passeata em apoio ao golpe, a “Marcha pela Família, com Deus, pela Liberdade”, em São Paulo, e vai ver a mesma história que ainda vemos em setores da elite mais reacionária e conservadora, que é a política do terror. Cartazes com dizeres do tipo “Não somos Cuba”, Não somos Venezuela”, “Fora o Comunismo”. Mas onde está o comunismo aqui? É o mesmo pessoal que jura que Aécio perdeu a eleição porque a contagem dos votos foi feita por uma empresa venezuelana. Pelo amor de Deus, é muita mediocridade, é terror, é intimidação. Intimidada, e vendo as notícias da Globo, a sociedade imputa ao PT tudo o que está acontecendo.
O PT não é responsável por parte do que está acontecendo?
Na verdade, o PT, nestes 13 anos, além da inclusão social, foi responsável pela conquista da liberdade de se investigar as figuras públicas. A Polícia Federal nunca teve tanta autonomia para investigar quanto tem hoje, e até exagera. O Ministério Público ganhou o poder que tem hoje graças as mudanças que o governo do PT fez, nomeando Procurador Chefe do Ministério Público Federal aquele que é escolhido pela categoria. Não tem mais engavetador de processos, como se tinha em governos anteriores. Ou seja: nós estamos pagando pela nossa rigidez na forma de governar pela democracia.
Por outro lado o próprio PT também acusa o PSDB de ser um representante da “direita reacionária”? O PSDB é um partido de direita?
Não é. Enquanto essência ideológica também não. O problema é que nós começamos errado lá no começo. A aliança prioritária do PT lá no começo era com o PSDB. É claro que isso não se reverte mais. Mas, o PSDB tem uma essência, uma origem social democrata, especialmente da social-democracia europeia. Nós fomos nos distanciando e hoje diria que é impossível pensar numa volta.
Por: Da Redação