As contas de energia elétrica terão o impacto do reajuste de 6,9% a partir da próxima quarta-feira, 1 de Julho. O aumento foi aprovado em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e cujo efeito ao consumidor foi postergado, em função da pandemia.
“É preciso estar atento ao consumo. Como as temperaturas estão mais baixas, com a chegada do inverno, os custos tendem a subir em função do uso do chuveiro elétrico”, exemplifica a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (EMS) , Rosimeire Costa.
O reajuste para unidades de baixa tensão, como é o caso de residências, será de 6,89% e em alta e média tensão, como indústrias a elevação chega a 6,93%. O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão.
Ainda não há decisão da Aneel quanto ao recurso ingressado pelo Concen contra o índice de reajuste. Embora só chegue aos consumidores a partir de 1 de julho, a distribuidora não fica sem arrecadar neste período, em que vai fazer o diferimento da parcela da Conta de Desenvolvimento Energético. O montante é de R$ 42 milhões e será recomposto nos seis meses subsequentes com aplicação da taxa Selic. O efeito financeiro será sentido pelo consumidor na RTA de 2021.
O recurso pontua vários argumentos do Concen quanto aos componentes que chegaram aos 6,9%, mas o principal deles é quanto ao risco hidrológico, que, sozinho, representa 40% deste cálculo. Isso porque, conforme admitido pela própria Aneel, tal risco foi sobrecalculado, sem considerar as chuvas abundantes que mantiveram os reservatórios de hidrelétricas cheios neste início de ano e também a queda de demanda em função da pandemia do Coronavíus.
“Solicita-se, portanto, que a Aneel atenha-se ao estabelecido no que está regulado e leve em conta dados atualizados para o cálculo de Risco Hidrológico retificando os cálculos e reduzindo o valor desse efeito nos Componentes Financeiros do processo atual de 3,03% para 0,92%, reduzindo o reajuste tarifário de 6,90% para 4,76%”, consta do recurso do Concen.
O Concen é composto de representantes das principais classes de consumo de MS, por meio de indicações das entidades constituídas: Fecomércio MS, poder público, Famasul, Fiems e ABCCON/MS. Hoje é presidido pela representante da Fecomércio MS.
Energisa
Por meio da assessoria de imprensa, a Energisa informou que o processo de reajuste tarifário anual é regulado pela Aneel e previsto no contrato de concessão da empresa. Depois de postergado por 90 dias, a pedido da concessionária em virtude da pandemia, a aplicação do aumento na tarifa entra em vigor a partir de 1º de julho, conforme aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
“Os consumidores terão um reajuste médio de 6,90% e a maior parcela se deu por conta dos custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos.”
*Informações Diário Digital / Foto: Marco Miatelo