Em audiência pública ocorrida nesta quinta-feira (14), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, abordando a extensão rural no Brasil, Moka chamou a atenção para a necessidade de o extensionista rural servir exatamente a esse propósito.
Segundo Moka, deve-se evitar que “o técnico da extensão rural acabe limitando sua atuação basicamente à administração de contratos, de convênios, absorvido por questões meramente administrativas e de operacionalização de crédito”.
“Diferentemente disto, o extensionista deve se dedicar à orientação do agricultor, em como melhorar o manejo do gado, como plantar, traduzindo, na prática, o resultado das pesquisas desenvolvidas, por exemplo, pela Embrapa”, explica o senador sul-mato-grossense.
Moka aproveitou para ressaltar o trabalho desenvolvido pela Embrapa, segundo ele, “inteiramente voltado para o progresso da agricultura e da pecuária nacionais, e, por isto, diretamente responsável pelo atual estágio deste importante setor da nossa economia”.
Ao concordar com Moka, a presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou a importância do acesso a inovações tecnológicas para que os agricultores possam viabilizar suas atividades no campo.
“Não adianta pensar em agricultura sem assistência técnica, daí a importância do trabalho do extensionista rural”, complementou Ana Amélia, ao elogiar a atuação da Emater/RS, empresa de extensão rural de seu estado.
O debate desta quinta-feira é parte do cronograma aprovado na CRA para avaliação da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural, tema que terá como relator o senador Donizeti Nogueira (PT-TO).
A carência de técnicos no campo, percebida pelos senadores, se confirma no alcance restrito da política de Ater. Nos cinco anos de vigência da Lei 12.188/2010, que instituiu a política, apenas 435,9 mil unidades familiares de produção foram atendidas, cerca de 10% do universo de 4,3 milhões de estabelecimentos familiares brasileiros.
Conforme Hur Ben Correia da Silva, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no debate, esse atendimento é feito por 13 mil técnicos e as agricultoras já representam 57% do público atendido.
Os senadores também manifestaram preocupação com a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), regulamentada há um ano, por meio do Decreto 8.252/2014, mas ainda não implantada.
“Estamos diante de uma crise financeira e de orçamento. Os projetos discutidos são relevantes, mas teremos de fato a Anater funcionando? Vamos ter orçamento?”, questionou Ana Amélia.
A agência coordenará os programas de Ater e fará a integração entre os ministérios envolvidos na extensão rural. Terá ainda a competência de monitorar e avaliar os resultados dos serviços prestados aos agricultores.
A ação da agência, na opinião de Luiz Rangel, representante do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), será essencial para evitar a sobreposição de trabalho dos órgãos públicos. Conforme explicou, o ministério ficará responsável por atender o médio produtor rural.
O tema voltará a ser abordado em outras audiências públicas da Comissão de Agricultura. Na opinião de Moka, “este papel de debater a temática nacional apresentando, ao fim, relatórios que contenham propostas para a solução de problemas nos diversos setores, é papel fundamental e inarredável do Congresso Nacional”.
Por: Da Redação