Terra de oito povos indígenas, Mato Grosso do Sul possui hoje a terceira maior população de índios do Brasil, ficando atrás somente de Roraima e Amazonas (IBGE). Por aqui, mais de 80 mil indígenas vivem em 30 dos 79 municípios. Das etnias Atikum, Guarani, Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié e Terena, eles mantêm suas tradições e culturas ocupando cada vez espaço na sociedade com apoio do Governo do Estado, que desenvolve ações em prol das comunidades através da Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena (SPPI).
Neste Dia do Índio, celebrado anualmente em 19 de abril desde 1943, o subsecretário da SPPI, Fernando Souza, destaca as principais ações estaduais voltadas aos povos originários do País que tem em Mato Grosso do Sul suas moradas. Da educação à segurança pública, os indígenas sul-mato-grossenses contam com apoio integral do Estado.
“O Governo de Mato Grosso do Sul tem um olhar especial para a população indígena. Tem atendido e efetuado as diversas políticas públicas que todos os cidadãos têm direito. E isso tem acontecido dentro dos territórios indígenas, valorizando e proporcionando melhores condições de vida em todos os aspectos: de formação, habitação, produção, segurança pública e esporte e lazer, nas diversas áreas. Temos diálogo com todas as lideranças de todas etnias, com a preocupação de buscar união de todos os povos”, salienta Fernando Souza.
O governador Reinaldo Azambuja também celebrou a data: “é com muita alegria que se comemora o Dia do Índio, e aqui no Mato Grosso do Sul temos uma parceria construída com a comunidade indígena. Temos por exemplo o programa Proacin (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul), em que fazemos o repasse de sementes, insumos, recuperação e distribuição de máquinas agrícolas, e também de programas na Educação e na Assistência Social, como o Vale Universidade Indígena e a distribuição de cestas alimentares. Neste dia, temos que agradecer às comunidades indígenas que contribuíram muito para o crescimento do Estado. Nossa parceria vai continuar”.
Programas de atendimento
São vários os programas executados pelo Governo do Estado para os povos indígenas. Na área da segurança pública, por exemplo, o projeto de polícia comunitária foi implementado em três aldeias em 2019 após estudos sobre violência. “Fizemos mapeamento das regiões onde o índice de criminalidade dentro do território indígena estava em situação mais preocupante. Nesse sentido, o Governo, pela primeira vez no Estado, implantou a modalidade de polícia comunitária dentro dos territórios das aldeias Jaguapiru e Bororó (Dourados) e Tey Kue (Caarapó)”, conta Fernando.
Conselhos de segurança foram criados, policiais escalados para o trabalho nas comunidades e viaturas repassadas para o serviço do dia a dia. “É uma polícia cidadã, onde há uma interação grande e boa dos agentes com a comunidade. Eles permanecem tempo integral no território dialogando com os moradores, escutando e orientando. Nós observamos que esse modelo tem dado certo, pois tivemos bons resultados com redução da criminalidade dentro dos territórios. E nossa intenção é implementar em mais aldeias”, afirma.
Na área da Educação, grandes avanços também são observados. “Saímos de um patamar bastante baixo em relação à estrutura e número de alunos atendidos pelo Estado. E avançamos quase 100% nos últimos sete anos. Atualmente temos 18 escolas construídas dentro de territórios indígenas. São mais de 4 mil alunos atendidos pelo Estado dentro das áreas indígenas. Outro diferencial: além de atender toda essa demanda de alunos, quase todos os profissionais, em torno de 95%, são formados pela mão de obra indígena, por professores indígenas”, destaca.
Além de garantir a formação básica de crianças indígenas, o Governo do Estado também tem propiciado a formação acadêmica dos jovens com o programa “Vale Universidade Indígena”, que paga uma bolsa mensal para manter o aluno na instituição de ensino, seja pública ou privada. “São mais de mil acadêmicos hoje nas universidades. É um grande número, significativo. Dentro do Governo existe essa política de apoio de permanência aos acadêmicos indígenas para que eles consigam se sustentar e se manter dentro das universidades, concluir seus cursos e se tornar profissionais”, fala Fernando.
O Estado também apoia a agricultura familiar sustentável nas aldeias com o Proacin, idealizado em 2015. Por meio do programa, o poder público compra sementes de milho e de feijão e repassa às comunidades. Além disso, oferece assistência técnica, e conserto de tratores e compra de óleo diesel para operacionalização das máquinas. Atualmente, são 75 aldeias apoiadas em 25 municípios, fomentando a geração de renda e produção de alimento nas comunidades.
Outro programa alimentar do Governo do Estado para os indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul é a distribuição mensal de 19.899 cestas alimentares, com mais de 25 quilos cada, em 83 aldeias de 27 municípios. A ação garante segurança alimentar à população indígena, já que mais de 90% dos índios são atendidos. Cada cesta alimentar é composta por 21 itens, como por exemplo, arroz, feijão e carne, chegando em 27 municípios e 83 aldeias em MS.
Na área da saúde, o Estado já executou o programa Caravana da Saúde nas aldeias, que foi considerado a maior ação de saúde da história das comunidades tradicionais. E no setor de esporte e lazer, o Governo prepara um programa para incentivar a prática desportiva dentro dos territórios indígenas. “A intenção é atender pelo menos 90 aldeias de Mato Grosso do Sul, onde nós contaremos com contratação de um profissional de educação física e junto dele um agente de esporte e cultura para que esses profissionais possam organizar dentro do território atividades esportivas, práticas de lazer e culturais para população indígena, envolvendo crianças, jovens, mulheres e idosos dentro desta ação. É um programa que vai movimentar as aldeias. É uma ação extremamente importante, pois o esporte estará presente em 100% dos territórios indígenas”, adianta o subsecretário Fernando.
*Bruno Chaves, Subcom / Foto capa: Chico Ribeio (Governador Reinaldo Azambuja em comunidade indígena na cidade de Porto Murtinho)
