Para combater os crimes de LGBTfobia em Mato Groso do Sul, o Governo do Estado lançou na última quarta-feira (23), a campanha estadual que visa conscientizar a sociedade e apresentar canais de denúncia contra estes crimes. Serão enviados cartazes para escolas, repartições públicas e estabelecimentos privados, assim como divulgação nas redes sócias.
Participaram da solenidade o secretário de Estado de Cidadania e Cultura, João César Mattogrosso; o subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos; o procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (Caodh), Francisco Neves Júnior, representando o MPMS; o defensor Público e Coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Mateus Augusto Sutana; a deputada federal Bia Cavassa; e a vereadora Camila Jara.
A campanha será promovida pela SECIC (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, tendo a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.
“Será uma campanha de identidade visual, com cunho pedagógico, para estimular a população LGBT a procurar a delegacia, em casos de LGBTfobia, que é um crime, inclusive temos uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2019, que equipara ao crime de racismo, por isso não é mais uma brincadeira, mal-entendido ou agressão que não será penalizado”, explicou o subsecretário Leonardo Bastos.
Já o secretário de Cultura e Cidadania, João César Mattogrosso, destacou que o Governo do Estado tem obsessão por políticas públicas de enfrentamento a qualquer tipo de preconceito, “o Estado é destaque nestas iniciativas e está no caminho certo, já que todos os dias temos dados alarmantes em relação a estes crimes, ficamos triste com esta situação e temos que juntos combater este preconceito”.
A deputada Bia Cavassa ressaltou a importância da campanha, “participar do lançamento dessa importante campanha contra a LGBTFobia, é colaborar através do nosso trabalho parlamentar, para que a informação quanto aos direitos e ações desse segmento sejam municipalizados através do recurso de emenda parlamentar que encaminhamos para esse fim, como também buscar o enfrentamento à violência, discriminação e preconceito aos LGBT+ que ainda se faz tão presentes nos dias atuais, onde o respeito tem que ser o fator primordial entre os seres humanos”.
Denúncias
Entre os canais de denúncias disponíveis estão o Centro Estadual de Cidadania LGBT – (67) 33169183, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria – (67) 992657323 e a Ouvidoria do Ministério Público – 0800 647 1127.