Durante o segundo encontro dos governadores do Centro-oeste, o governador de MS, André Puccinelli defendeu a articulação política para discutir os interesses dos estados que podem sofrer com a Reforma Tributária. André destacou o empenho dos secretários de fazenda e de outras pastas na defesa dos interesses coletivos e individuais e destacou alguns tópicos.
“Temos que atuar em duas frentes que é a técnica que esta sendo bem conduzida pela capacidade dos secretários. Além da parte técnica temos que atuar na parte política”, ressaltou. A sugestão de Puccinelli é agendar uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), com membros da mesa diretora da Câmara Federal e Supremo Tribunal Federal (STF). “Precisamos agendar audiência para dizer o que vai acarretar com a desoneração do ICMS”, disse André.
Outra sugestão do governador é definir um coordenador de cada região para atuar mais de perto nas questões referentes ao desenvolvimento dos estados. “Os pontos em comum são maiores. Precisamos enfrentar os problemas e aquilo que por ventura possa nos desunir, que não nos desuna. Precisamos estar unidos dentro das diferenças e fazer com que o Brasil seja mais igual”, destacou Puccinelli.
O secretário de Fazenda de MS, Mário Sergio Lorenzeto defendeu durante a reunião que seja agendada o mais rápido possível uma reunião entre os governadores das regiões norte e nordeste, assim como foi feita com os secretários de fazenda. “O objetivo é discutir a Reforma Tributária, antes de ir para o Congresso, além da reforma do simples”, disse.
Lorenzeto informou que nesta sexta-feira haverá uma reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para discutir a convalidação dos benefícios fiscais já concedidos. “Com certeza a partir do momento que não tivermos mais condições, não receberemos mais nenhuma indústria. Quiçá manterão as indústrias existentes”, comentou.
Para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, as reuniões foram acertadas e avançaram porque já houve inclusive uma audiência dos governadores com a presidente, Dilma Roussef. “Destaco a proposta das alíquotas de 7 e 2% vai evitar a guerra fiscal entre nós e a partilha igualitária dos royalties do pré-sal. Temos que ter ação determinada para manter esta unidade entre nós”, destacou.
Agnelo Queiroz também considerou importante a discussão do fundo de desenvolvimento e o agendamento de reunião com governadores do norte e nordeste. “A região centro-oeste tem desenvolvido muito e se não aproveitarmos este momento deixaremos de ter um crescimento econômico”, justificou.
Para o governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa são várias as condições reais de avançar não só no assunto da Reforma Tributária, mas como em outros assuntos de interesse comum. “Temos assuntos como a revisão do Programa de Aceleração de Crescimento [PAC] com a previsão de alguns cortes”, afirmou. O governador sugeriu que a primeira reunião com os governadores das regiões norte e nordeste seja realizada em Brasília.
O vice-governador do estado de Tocantins, João Oliveira disse que o momento é oportuno para compartilhar os anseios dos estados. Ele destacou a partilha dos royalties de forma igualitária do pré-sal e a flexibilidade no quórum de aprovação dos benefícios fiscais do Confaz. “Que esta reforma seja verdadeira, mas que os estados pobres não fiquem mais pobres”, comentou.
A próxima reunião dos governadores será realizada em Goiânia (GO) em outubro.
Por: Da Redação
