O governador André Puccinelli assinou na tarde desta terça-feira (8), em solenidade no auditório da governadoria, o convênio e Termo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), para o mapeamento e digitalização de documentos do acervo fundiário de Mato Grosso do Sul. Também participaram da solenidade, a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, Comércio e Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa, o diretor-presidente da Agraer, José Antônio Roldão e o Superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Celso Cestari Pinheiro.
O objetivo do convênio é transformar as seis milhões de páginas de documentos da Agraer, somados ao do Incra, em processos analisados e também a digitalização de acervos fundiários e documentos antigos, para preservar seu valor histórico. De acordo com o governador André Puccinelli, o produtor acaba sendo beneficiado com a digitalização e a análise dos certificados de terras, liberando as atividades em sua propriedade. “A parceria do Governo do Estado com o Incra será de auxílio mútuo nos processos de certificação de terras, georrefenciamento e outros serviços, para que os proprietários possam fazer as suas operações normais em suas propriedades. Além disso, também forneceremos 10 funcionários ao Incra para iniciar este mapeamento e análise do acervo”, afirmou o governador.
O total de recursos disponibilizados pelo convênio é de R$ 3,3 milhões, sendo R$ 3 milhões por parte do Incra e R$ 300 mil de contrapartida do Governo do Estado. Para o gerente de Regularização Fundiária da Agraer, Humberto César Maciel, a assinatura do convênio e do termo de Cooperação, agilizarão os mais de 30 mil processos de certidão e regulação fundiária, sendo possível também, manter o valor histórico de documentos do período republicano. “O Incra possui atualmente 9 mil processos de certificação parados, isso prejudica as ações do produtor, trata-se de uma cadeia que acaba sendo prejudicada. Com o convênio conseguiremos dar vazão à estes documentos. Já a digitalização do acervo fundiário, nos impedirá de manusear documentos muito antigos, correndo risco de serem danificados. Com as informações em formato digital, haverá mais segurança e agilidade no arquivamento dos documentos, evitando que haja riscos de perda a que estão expostos quando impressos no papel”, destacou Humberto.
“Acreditamos que esta demanda de processos estacionados, com a assinatura do convênio com o Governo do Estado, seja atendida no menor tempo possível. Vamos contar com aproximadamente 20 técnicos, tanto do Incra como da Agraer trabalhando para agilizar a análise de cada processo. Por ser um procedimento complexo, é possível que até fevereiro de 2012 a análise de certificados já esteja padronizada”, afirmou o superintendente do Incra/ MS, Celso Cestari Pinheiro.
Por: Da Redação
