Centenas de trabalhadores rurais, associações de pequenos produtores e prefeitos de 19 municípios receberam hoje (11) em Nova Alvorada do Sul ações e bens materiais de fomento à agricultura familiar, entregues pelo governador André Puccinelli e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O evento também marcou a assinatura do Termo de Cooperação entre o Estado e o MDA para divulgação da Rede Brasil Rural, uma plataforma online que facilita a comercialização dos produtos. Senadores, deputados federais, representantes da Assembleia Legislativa e vereadores prestigiaram a solenidade, realizada no centro da cidade.
Segundo estado na aplicação de recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Mato Grosso do Sul está garantindo esse benefício para mais 47 famílias. Com apoio do governo do Estado, via a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), 26 famílias que viviam em um acampamento às margens de uma rodovia conseguiram recursos do Programa para adquirir a Fazenda Arataba, em Jardim, e 21 famílias de Itaquiraí também saíram da fila da reforma agrária com a aquisição da Fazenda Santa Terezinha II.
Ao fazer, com o governador, a entrega dos títulos de propriedade, o ministro Pepe Vargas destacou o sucesso do PNCF em Mato Grosso do Sul, onde mais de 2.100 famílias já foram contempladas nos últimos anos. “Famílias que tiveram acesso ao crédito para se tornarem agriculturas. E a reforma agrária tem essa característica: é um importante instrumento de combate à pobreza no meio rural brasileiro”, afirmou.
Para o governador André Puccinelli, a combinação eficiente dos recursos com as ações de orientação e assistência técnica são exemplares. “O programa está acontecendo com os recursos federais e o trabalho da Agraer. Este e um exemplo de que quando governos entendem que sua prioridade deve ser voltada aos que produzem, não importa se são os grandes ou os pequenos produtores”.
Puccinelli ainda aproveitou para entregar ao ministro um pedido de liberação de R$ 2,7 milhões, de um total de R$ 3,7 de recursos extra orçamentários captados nos últimos dias de 2011 com apoio do senador Moka e do ex-deputado federal e atual delegado do MDA/MS, Joao Grandão. O plano de trabalho foi consolidado, a Agraer conseguiu naquela época em dois dias fechar esse planejamento, mas somente R$ 1 milhão já foi empenhado, explicou Puccinelli. Os recursos são para compra de ordenhadeiras e patrulhas mecanizadas para a pecuária e a agricultura nos assentamentos.
PAC 2
O ministro e o governador entregaram a 19 prefeitos as chaves de uma retroescavadeira para ser utilizada na manutenção e restauro de estradas vicinais. No fim desta semana será entregue um segundo lote, de mais 21 máquinas, totalizando 40 unidades, em um investimento total de R$ 6,5 milhões. O escoamento da produção da agricultura familiar é um dos focos desse investimento, que beneficiará também o transporte escolar, o deslocamento de veículos de saúde e todo o trânsito na zona rural.
Falando em nome de todos os municípios beneficiados, o prefeito de Nova Alvorada do Sul, Arlei Silva Barbosa, disse que as máquinas serão muito úteis para enfrentar a dificuldade no atendimento à população. “Há muitos municípios como o nosso, com a agricultura familiar pujante. Só aqui temos oito assentamentos. Nossos municípios têm zonas rurais extensas, com grandes malhas viárias”, lembrou.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, mais municípios poderão receber maquinário. O governo federal vai universalizar o programa de distribuição e contemplar todas as cidades com menos de 50 mil habitantes que estejam fora das regiões metropolitanas. “Em breve vai sair mais um edital de licitação para novas retroescavadeiras”, anunciou Pepe Vargas. Além disso, um lote de 1.330 motoniveladoras vai chegar às prefeituras. Como o número de máquinas é menor, o MDA está estimulando a formação de consórcios entre as prefeituras para uso em conjunto. Outra garantia do ministro aos movimentos sociais representativos dos pequenos agricultores é de que não serão contingenciados os recursos orçamentários previstos para o setor. “Os recursos da reforma agrária estão 100% garantidos”, assegurou.
Ao mesmo tempo em que o Ministério acena com mais investimentos, o governador André Puccinelli também anunciou nova destinação de equipamentos em apoio a prefeituras e assentados rurais. Um lote de 39 patrolas foram compradas pelo governo estadual, com recursos em parceria com a União, e serão distribuídas no fim do ano. “Houve mais demora na compra, porque colocamos exigência de serem nacionais, para valorizar também a nossa indústria”, explicou Puccinelli.
Outra aquisição, de 107 patrulhas mecanizadas (grade aradora, carreta e trator) está em andamento. Inicialmente a previsão seria para compra de 89 conjuntos, mas a concorrência em pregão público fez baixar os preços e o número aumentou. Também nessa compra, foram viabilizados recursos federais, por meio de emenda do senador Waldemir Moka, somados a contrapartida do governo de Mato Grosso do Sul.
Por: Da Redação