O transporte de passageiros no Estado passa por uma fiscalização mais intensa da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Agepan) durante o feriado prolongado de Corpus Christi. O órgão é responsável por fiscalizar as conformidades de ônibus e vans que transportam passageiros pelas rodovias sul-mato-grossenses.
De acordo com o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, foi criada uma força-tarefa pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e o Detran-MS para fiscalizar rigorosamente a movimentação nas rodovias estaduais.
Segundo Mathias Gonzales Soares, responsável pelo planejamento da ação, a fiscalização tem como foco principal o serviço de transporte de passageiros, para verificar se estão sendo cumpridos os protocolos de biossegurança estabelecidos em atos normativos estaduais em vigor, relacionados ao combate à Covid-19. “Estamos fiscalizando para verificar, além dos protocolos habituais, principalmente se estão sendo cumpridas as medidas de biossegurança, para evitar que os usuários tenham alguma reclamação, e também no sentido de coibir o transporte clandestino nas rodovias. Agora no início da tarde flagramos um motorista de Van embriagado com destino a cidade de Costa Rica colocando em risco a vida de 17 passageiros”, diz.
Entre as exigências impostas para o transporte de passageiros em Mato Grosso do Sul é de que os veículos tenham menos de 15 anos de uso. “Pelo menos para o transporte intermunicipal no estado a regra é de que os veículos não sejam mais antigos do que 15 anos, essa é a idade máxima para os carros que levam passageiros. Para viagens interestaduais a regra federal é outra e possibilita que veículos mais antigos possam trafegar com passageiros”, explica.
A fiscalização seguirá em ritmo intensificado até domingo em variadas localidades do Estado.
*Rejane Monteiro, Agepan/Fotos: Agepan
