O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) abriu inscrições para seleção de propostas dos municípios para a execução de obras e projetos. O prazo final da maioria dos programas termina em 31 de dezembro deste ano.
Os prefeitos sul-mato-grossenses podem apresentar propostas a programas para adequação e manutenção de estradas vicinais; aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e processamento agroindustrial; obras agropecuárias; melhorias habitacionais para o combate ao mal de chagas; melhorias sanitárias domiciliares.
Há ainda propostas sobre saneamento básico; drenagem e manejo de águas pluviais; abastecimento d’água; apoio à agroindustrialização e comercialização de assentamentos da reforma agrária; segurança alimentar; gestão de risco e resposta a desastres; combate à pobreza rural; infraestrutura e serviço em territórios rurais.
As prefeituras podem ainda aderir ao bolsa-formação do Pronatec; infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer; preparação de atletas e capacitação; infraestrutura turística; eventos turísticos; promoção do turismo; aquisição de máquinas para a aquicultura familiar.
De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), as prefeituras precisam escolher os programas e elaborar os projetos conforme as exigências para que sejam escolhidos pelo Governo federal. “Insisto que as prefeituras devem estar atentas para que os projetos apresentados estejam em conformidade com as regras e, dessa forma, ser selecionados”, alerta.
As prefeituras interessadas devem acessar o site do Siconv (https://www.convenios.gov.br/siconv/), usar o número do programa da lista abaixo e consultar mais detalhes sobre cada um deles.
Por: Da Redação